O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (23), que abrirá um processo contra a Prefeitura de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, por não oferecer home care para uma idosa que sofre de Alzheimer.
Segundo o TJ-SP, a vítima se chama Neusa Carvalho de Oliveira, de 78 anos, e que está em um quadro avançado de Alzheimer que a deixa incapacitada de sair de casa e ir até um médico.
Sendo assim, sua família pediu, no dia 12 de janeiro, que ela pudesse receber atendimento médico da rede pública em casa, mas até agora nada foi feito.
Revoltados, seus familiares entraram com uma ação na Justiça para que a Prefeitura cumprisse o pedido, e o TJ determinou, inicialmente, que o Poder Público fosse multado em R$ 1000,00 por dia até que Neusa iniciasse o tratamento.
No entanto, novamente, a Prefeitura de Sorocaba se negou a oferecer o serviço e agora ela terá até amanhã para se explicar ao juiz sobre o porquê deste descumprimento de medida judicial.
Além do Alzheimer avançado, Neusa ainda sofre com um quadro de demência e infecção urinária que além de impedir seus movimentos, não permite que ela se alimente ou vá ao banheiro e ela necessita de se alimentar via sonda.
Para piorar a situação, o custo do home care na rede privada é de R$ 20 mil reais, dinheiro que a família de Neusa não possui. Segundo os advogados dela, a ideia é processar a Prefeitura por descumprimento do Artigo 330 do Código Penal, que dentre as punições prevê até mesmo a demissão do secretário de Saúde, caso ela não autorize este tratamento.
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O que diz a Prefeitura?
Em nota ao Correio do Interior, a Prefeitura disse que já abriu uma licitação para contratar uma empresa que realiza home care, mas que trâmites burocráticos atrapalham para que este negócio seja fechado até o fim deste mês.
Inclusive, a Prefeitura disse que ”está em contato diário com os familiares da paciente”, o que é mentira, pois o filho de Neusa disse para este jornal que a Secretaria de Saúde sequer ouve os seus pedidos.
Por fim, em relação ao processo movido pela família, a Prefeitura disse que não comentará sobre e que dará sua versão dos fatos durante o julgamento.
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