O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu, na noite desta sexta-feira (26), a prisão do prefeito de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, Rodrigo Manga (Republicanos), além do seu secretário de Saúde, por desacato a uma determinação judicial de oferecer tratamento a uma idosa que sofre com um estágio terminal de Alzheimer.
O pedido de prisão do prefeito parte do advogado de defesa da paciente, Neusa Carvalho de Oliveira, 78 anos, que desde o começo do mês espera um tratamento de home care, pois além do Alzheimer, ela contraiu uma forte infecção urinária, além de um quadro de demência.
Segundo ele, a Prefeitura ”está desrespeitando” as medidas judiciais que começaram com multa de R$ 1000,00 por dia e até mesmo cobrando explicações para o não atendimento até o final desta semana.
Além da prisão de Manga e de Cláudio Pompeo, secretário da Saúde, o advogado ainda pede que a Justiça ”sequestre” os valores do tratamento da Prefeitura e ainda pede que ambos sejam indiciados por improbidade administrativa, que pode culminar com a perda dos cargos políticos.
Sobretudo, o advogado relatou ao Correio do Interior que se baseia no decreto 2001 de 1967, da Prefeitura, que prevê pena de 3 meses a 3 anos de prisão para autoridades políticas que deixarem de oferecer serviços essenciais a população, com possibilidade de pena ampliada se as vítimas forem crianças, grávidas ou idosos.
O Correio do Interior tentou entrar em contato com o prefeito e o secretário de saúde e aguarda um posicionamento oficial deles.
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