O Gaeco, órgão do Ministério Público Estadual, julgará a conduta de dois secretários da Prefeitura de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, por suspeita de superfaturamento na compra de um prédio público.
Segundo o Gaeco, ambos fazem (ou faziam) parte da gestão atual do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e segundo a denúncia, eles compraram um prédio para ser sede da Secretaria da Educação por R$ 10 milhões a mais em relação ao preço original.
A denúncia foi feita em janeiro de 2023, e os envolvidos são o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Henrique Marcelo, e o ex-secretário de Administração e já exonerado do cargo, Fausto Bossolo.
Além deles, o esquema ainda envolvia outros empresários e engenheiros que podem ser presos em regime fechado a depender do julgamento que deverá ser marcado ainda neste ano.
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Entenda o Caso
Primeiramente, tudo começou em 2021, no primeiro ano da Gestão Manga, onde uma das propostas iniciais era construir um novo prédio para a Secretaria da Educação, no bairro Portal da Colina.
De acordo com as investigações, a obra deveria custar R$ 20 milhões, mas o valor informado pela Prefeitura foi de R$ 29,8 milhões, quase R$ 10 milhões acima do previsto, o que gerou suspeitas por parte do Ministério Público.
Entre 2021 e 2023, o Ministério Público ouviu cerca de 20 pessoas aproximadamente que confirmaram a denúncia, gerando assim o relatório final de indiciamento que começou a valer a partir de hoje.
Sobretudo, até mesmo um dos engenheiros que determinaram o valor da obra está envolvido, e segundo o Gaeco, ele não tinha capacidade para determinar o valor final da obra.
Todas essas irregularidades ”tinham aval” dos secretários envolvidos, inclusive com Paulo Henrique sabendo o valor real das obras e ocultando este valor da Prefeitura de Sorocaba, que nada sabia das irregularidades.
Outros crimes e irregularidades
Além de aumentar o valor da obra de forma indevida, o engenheiro que cosntruiu o prédio ainda colocou na planta coisas que sequer seriam esperadas para uma sede da Secretaria da Educação, como elevadores supersônicos e até mesmo um heliporto.
Inclusive, ele já foi ouvido pelo Gaeco e confessou que recebeu cerca de R$ 20 mil para inflar o valor do prédio e colocar informações das obras desnecessárias.
Segundo o laudo, todos os envolvidos responderão pelos seguintes crimes:
- Peculato (somente Paulo Henrique, Fausto Bussolo e Arrebaldo Negretti e os empresários Renato Machado de Araújo Fomnseca e Arthur Fonseca Filho);
- Corrupção ativa (Fausto Bussolo);
- Corrupção passiva (Arrebaldo Negretti, engenheiro chefe da obra).
Todos eles podem pegar 12 anos de prisão somadas todas as penas, e todo o valor da obra deverá ser devolvido para os cofres públicos.
O que diz a defesa dos acusados?
A defesa dos empresários Renato Machado Fonseca e Arthur Fonseca Filho disse que ambos são inocentes e que estão confiantes de que os dois não serão punidos no final do julgamento.
Tanto os secretários Paulo Henrique Marcelo, Fausto Bussolo quanto o engenheiro Arrebaldo Negretti disseram ao Correio do Interior que não irão se pronunciar.
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