O Ministério dos Transportes está com uma proposta a ser apresentada ao Governo, que cria um novo modelo de formação de motoristas no Brasil, no qual deve levar aulas teóricas de trânsito ao ensino médio. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), as notas dos alunos aprovados poderiam ser aproveitadas para a obtenção da habilitação definitiva, após a formatura no colégio.
“Além de preparar o estudante para o vestibular, as escolas podem também oferecer conteúdos de legislação de trânsito, direção defensiva, cidadania e meio ambiente, preparando os futuros condutores”, declarou o ministro.
O conteúdo poderá ser, mais tarde, aproveitado na expedição da Carteira Nacional de Habilitação. “Os estudantes que forem aprovados poderão usar esse conhecimento futuramente no processo de habilitação, reduzindo custos e etapas”, disse a Senatran na conta oficial do órgão no X.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), as mudanças, que tornam opcionais as aulas em autoescolas, poderão ser implementadas ainda em 2025 – A chama CNH sem necessidade de aulas longas e de autocusto em tradicionais autoescolas.
As mudanças integram uma proposta que dispensa a obrigatoriedade de aulas exclusivas em autoescolas e abre espaço para uma formação independente das instituições.
O Ministério dos Transportes acredita que pode haver uma negociação direta entre alunos e instrutores independentes com certificados pelo Ministério dos Transportes ou diretamente nos Departamentos de Trânsito (Detrans).
“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, declarou o ministro.
Cursos gratuitos e aulas online para tirar CNH
Segundo o ministro dos Transportes, as novidades vão além da redução do número de aulas práticas. O governo quer oferecer os cursos gratuitos de formação, que poderão ser realizados online ou nas escolas públicas e privadas de ensino médio.
A consulta pública recebeu mais de 69 mil sugestões e terminou no dia 2 de novembro. Segundo a pasta, foram 41.720 pela Participa + Brasil e 27.356 pela plataforma Brasil Participativo.
O texto segue para apreciação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tomará sua decisão sobre a regulamentação da norma.
CNH no Brasil é a mais cara da América do Sul
Atualmente, o custo médio para tirar uma CNH pode chegar a R$ 5 mil em algumas regiões do país, com processos que duram até nove meses.
“É muito caro. Custa mais do que três salários-mínimos. É um modelo impeditivo que leva muitas pessoas à ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse Renan Filho.
Um levantamento do Ministério dos Transportes mostra que 54% dos indivíduos (CPFs) que compraram motocicletas não têm habilitação — em alguns estados, o índice chega a 70%. “Esses números indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e isso precisa ser resolvido”, disse o ministro.
Burocracia e excesso de aulas encarecem o processo
O Brasil seria hoje o país com o processo mais caro e burocrático da América do Sul para se obter uma CNH. Para quem deseja se habilitar em carro e moto, por exemplo, são necessárias 85 horas de aulas entre teoria e prática.
“Se a pessoa dedicar duas horas por dia, precisará de mais de 40 dias apenas para concluir as aulas obrigatórias, sem contar o exame teórico”, destacou Renan Filho.
Autoescolas continuam, mas sem exclusividade
Renan Filho reforçou que as autoescolas não vão acabar, mas perderão a exclusividade na formação de condutores.
“O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive usando seu próprio carro, desde que esteja identificado com adesivos ou ímãs”, explicou.
O ministro também respondeu às críticas de representantes de autoescolas, que alegam falta de diálogo. “As audiências públicas estão abertas. O que existe é resistência à mudança. Esses centros querem manter uma reserva de mercado, um tipo de monopólio que só aumenta os preços”, afirmou.
Nova legislação pode criar um novo mercado de instrutores
Com a abertura do mercado, a expectativa do governo é aumentar o número de profissionais atuando como instrutores autônomos e, ao mesmo tempo, reduzir o preço final da CNH.
“Mais gente vai tirar a carteira, e mais instrutores serão necessários. Isso significa mais oportunidades de trabalho e um novo mercado em crescimento”, avaliou o ministro.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 200 mil instrutores credenciados, número que deve crescer com o credenciamento de novos profissionais pelos Detrans e pelo Ministério dos Transportes.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.