Documento revela que Conselho Tutelar recebeu alerta de negligência meses antes de morte de bebê abusado

Um documento oficial revelou que o Conselho Tutelar já havia sido alertado formalmente sobre uma situação de negligência envolvendo o bebê que morreu, na última segunda-feira (1º), após dar entrada em uma unidade de saúde com graves sinais de espancamento e violência física. O caso, que chocou os moradores e os próprios profissionais de saúde da região de Sorocaba, agora levanta questionamentos sobre a eficácia e a agilidade da rede pública de proteção à infância.

Os registros apontam que a denúncia inicial ao órgão protetivo foi gerada a partir de um atendimento médico realizado ainda em fevereiro de 2026. Naquela ocasião, uma unidade de saúde identificou indícios de desamparo e notificou formalmente as autoridades competentes para que a situação da família passasse a ser acompanhada de perto. Meses após o primeiro sinal de alerta, contudo, o desfecho da situação foi trágico.

Sinais de extrema violência e comoção na equipe médica

O bebê faleceu logo após dar entrada no pronto-socorro apresentando múltiplas marcas de agressão e abusos físicos pelo corpo. O estado clínico da criança era tão severo que a médica plantonista responsável pelo primeiro atendimento chegou a passar mal diante da gravidade das lesões e do sofrimento visível do paciente, conforme consta nos relatos policiais colhidos no início das investigações.

Com a confirmação do óbito, equipes da Polícia Civil e da perícia técnica foram acionadas e realizaram uma varredura minuciosa na residência onde a família morava. Durante a inspeção no imóvel, os peritos criminais localizaram marcas de sangue em cômodos da casa, vestígios que foram coletados e serão utilizados para confrontar as versões apresentadas pelos responsáveis pela criança.

Prisão dos suspeitos e investigação por homicídio

A mãe do bebê e o padrasto foram presos em flagrante logo após o crime. A linha de investigação da Polícia Civil trata o caso como homicídio doloso — configurado quando há a intenção expressa de matar ou quando se assume o risco de produzir a morte —, além de apurar a extensão das torturas e agressões contínuas que o bebê vinha sofrendo ao longo do tempo.

O inquérito policial agora busca esclarecer quais medidas práticas foram adotadas pelo Conselho Tutelar após o recebimento daquela primeira notificação em fevereiro. Os investigadores querem entender se houve visitas à residência, relatórios de acompanhamento ou se falhas no fluxo de comunicação entre as instituições de saúde e de proteção social contribuíram para que a situação de risco permanecesse invisível até culminar na morte da criança. Os dois suspeitos permanecem detidos à disposição do Poder Judiciário.