A Prefeitura de Aparecida do norte encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a implementação da chamada Taxa de Turismo Sustentável. A cobrança será destinada aos veículos de visitantes que acessam a cidade, conhecida nacionalmente por abrigar a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, um dos principais polos de turismo religioso do país.
De acordo com a gestão municipal, os valores arrecadados deverão ser investidos em ações como limpeza urbana, coleta e descarte de lixo, conservação de ruas, praças, manutenção de espaços públicos e preservação ambiental. A justificativa é de que o intenso fluxo de turistas gera impactos diretos sobre a infraestrutura da cidade.
Valores previstos para a taxa
O projeto estabelece diferentes valores conforme o tipo de veículo:
- Motocicleta: R$ 5,00
- Automóvel de passeio: R$ 10,01
- Van ou Kombi: R$ 20,03
- Micro-ônibus: R$ 40,06
- Ônibus de turismo: R$ 70,11
A cobrança será registrada por meio de uma plataforma digital, embora o texto ainda não esclareça se a taxa será aplicada por período (diária ou por hora), assunto que deve ser avaliado pelos vereadores nas próximas discussões.
Quem estará isento da taxa
Segundo a proposta, veículos com placas de Aparecida e de outros oito municípios vizinhos terão isenção automática. São eles:
- Guaratinguetá
- Potim
- Roseira
- Lorena
- Canas
- Piquete
- Cachoeira Paulista
- Cunha
Além disso, veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais e bombeiros, também estarão isentos, assim como os veículos envolvidos em eventos públicos oficiais reconhecidos pela prefeitura.
Destinação dos recursos
Se aprovado, o montante arrecadado será gerido pelo Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que passará por uma reformulação para administrar os recursos da nova taxa, assegurando que sejam aplicados em ações de infraestrutura e sustentabilidade urbana.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.