Sorocaba, no interior de São Paulo, enfrenta uma crise crescente de violência contra mulheres. Apenas nos dois primeiros meses de 2026, a cidade concedeu mais de 300 medidas protetivas para vítimas, uma média alarmante de mais de cinco por dia. Os números revelam não apenas a magnitude do problema, mas também apontam para falhas críticas nos mecanismos de monitoramento disponibilizados para garantir o cumprimento dessas ordens judiciais.
Conforme apurações, Sorocaba registrou 159 pedidos de medidas protetivas em janeiro de 2026. Em fevereiro, o número subiu para 168, totalizando 327 medidas protetivas apenas nos primeiros dois meses do ano. Estes dados revelam uma situação que se mantém consistente com o padrão observado em 2025, quando a cidade teve 1.926 pedidos de medidas protetivas, equivalendo a aproximadamente 160 casos por mês, segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O que é uma medida protetiva
A medida protetiva funciona como uma ordem judicial que proíbe o agressor de se aproximar da vítima. Trata-se de um instrumento legal fundamental para proteger mulheres em situação de risco iminente. Em caso de descumprimento, o agressor pode ser preso, transformando a medida em um mecanismo coercitivo com poder de sanção penal.
Apesar de sua importância, a efetividade dessas medidas depende crucialmente de mecanismos de monitoramento e fiscalização. É neste ponto que o sistema de Sorocaba apresenta suas maiores fragilidades.
Tornozeleira Eletrônica: Uma Ferramenta Subutilizada
Em dezembro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disponibilizou tornozeleiras eletrônicas para a cidade como tentativa de coibir o descumprimento das medidas protetivas. A tecnologia permitiria monitorar em tempo real a localização dos agressores, prevenindo aproximações indevidas das vítimas.
No entanto, um levantamento realizado pela TV TEM revelou uma realidade desalentadora: até março de 2026, apenas uma tornozeleira eletrônica foi instalada em um agressor em toda a cidade. Considerando que mais de 300 medidas protetivas foram concedidas apenas nos dois primeiros meses do ano, a taxa de utilização da ferramenta de monitoramento é praticamente negligenciável, representando menos de 0,3% dos casos.
Uma lacuna na proteção
Essa discrepância entre o número de medidas protetivas concedidas e o uso de dispositivos de monitoramento eletrônico levanta questões importantes sobre a efetividade do sistema de proteção às mulheres em Sorocaba. Sem mecanismos de fiscalização adequados, as medidas protetivas correm o risco de se tornarem documentos sem força prática, especialmente quando o agressor decide descumpri-las.
Os números de Sorocaba refletem uma tendência nacional preocupante. A alta incidência de pedidos de medidas protetivas indica que mulheres continuam vivendo em situação de risco, buscando proteção legal contra agressores. Simultaneamente, a subutilização de ferramentas tecnológicas de monitoramento sugere que os recursos disponibilizados não estão sendo implementados de forma eficiente.
Contexto
A situação em Sorocaba não é isolada. A região tem registrado casos graves de violência contra mulheres, incluindo homicídios e agressões que ocorreram apesar da existência de medidas protetivas. Esses casos ilustram as limitações do sistema atual e a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de proteção.
Perspectivas
A manutenção da alta média de pedidos de medidas protetivas em 2026 indica que o problema persiste com intensidade. Enquanto isso, a disponibilização de apenas uma tornozeleira eletrônica em meses levanta questões sobre os critérios utilizados para sua instalação, a capacidade operacional do sistema e possíveis entraves burocráticos ou orçamentários.
A cidade enfrenta o desafio de transformar medidas protetivas de documentos formais em instrumentos efetivos de proteção. Para isso, seria necessário não apenas aumentar o uso de tecnologias de monitoramento, mas também garantir que as autoridades responsáveis tenham recursos adequados e capacidade operacional para implementá-las.
Sorocaba continua registrando números alarmantes de violência contra mulheres, e as medidas protetivas, embora importantes, demonstram ser insuficientes sem mecanismos robustos de monitoramento e fiscalização. O desafio agora é transformar essa ferramenta legal em proteção real para as vítimas.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.