O cenário gelado da manhã desta segunda-feira (11) no Centro de Mairinque não serviu apenas para registrar a neblina e os termômetros na casa dos 5°C. Na Rua Henrique Scheveng, o que realmente congelou o trânsito e a paciência dos motoristas foi o “jeitinho” de alguns comerciantes e moradores: o uso de mobiliário particular para garantir vagas de estacionamento no asfalto.
Cadeiras de ferro e madeira foram flagradas posicionadas estrategicamente no leito carroçável, impedindo que qualquer veículo ocupasse o espaço público. A prática, embora pareça uma conveniência para quem coloca o objeto, configura uma infração direta às normas vigentes.
O que diz a lei?
Muitos ignoram, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro sobre a exclusividade e a democratização do espaço público. A via é de livre circulação e parada, desde que respeitadas as sinalizações oficiais.
- Infração: Colocar obstáculos na via pública sem autorização do órgão de trânsito.
- Consequência: Além da retirada imediata do objeto, o responsável pode estar sujeito a sanções administrativas.
- Princípio: A rua não é extensão da calçada ou do comércio; é um bem de uso comum do povo.
Prática em ascensão
Relatos de pedestres e motoristas indicam que o “bloqueio” não é um caso isolado. Com o aumento do fluxo no comércio central, a disputa por um lugar para estacionar tem levado pessoas a adotarem a reserva irregular como rotina.
“É um absurdo. Você chega para trabalhar ou fazer uma compra e encontra uma cadeira ocupando o lugar de um carro. O frio já dificulta a vida, e a falta de educação complica ainda mais”, desabafou um motorista que preferiu não se identificar.
Fiscalização e Civismo
A ocupação do leito carroçável com objetos móveis prejudica a fluidez do trânsito e pode até causar acidentes, especialmente em dias de visibilidade reduzida pela neblina, como o de hoje. Autoridades reforçam que o cidadão que se deparar com tais obstáculos pode acionar os órgãos de fiscalização de trânsito ou a Guarda Civil Municipal para a desobstrução da via.
Enquanto a temperatura em Mairinque promete seguir baixa nos próximos dias, o debate sobre o uso ético do espaço público deve esquentar nas ruas da cidade.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.