Uma nova proposta legislativa na Câmara dos Deputados quer tirar a invisibilidade do monitoramento de agressores domésticos. O projeto de lei, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), sugere que as tornozeleiras eletrônicas passem a ter uma identificação visual obrigatória, incluindo a polêmica possibilidade de padronização na cor rosa.
O objetivo central da medida é elevar o nível de proteção das vítimas. Ao tornar o dispositivo visualmente chamativo, a proposta busca:
- Identificação Imediata: Facilitar que a população e as autoridades identifiquem rapidamente indivíduos sob medida protetiva.
- Efeito Inibidor: Aumentar o custo social para o agressor, dificultando que o dispositivo seja escondido sob a roupa.
- Eficiência na Fiscalização: Otimizar o trabalho policial em locais públicos onde a presença do agressor possa representar risco iminente.
Como funcionaria a medida?
Diferente do modelo atual, que foca na discrição e no monitoramento via satélite, o projeto prevê que a Justiça determine o uso do modelo visível em casos de alto risco. A proposta também estabelece ajustes nas normas de monitoramento eletrônico já vigentes para endurecer a fiscalização de quem rompe o perímetro das medidas protetivas.
“A mudança pretende aumentar a segurança das vítimas e facilitar o trabalho das autoridades no acompanhamento de agressores”, justifica o texto do projeto.
A proposta ainda está em fase inicial e deve percorrer o seguinte rito legislativo:
- Análise em Comissões: O texto passará por comissões temáticas (como a de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Constituição e Justiça).
- Votação: Após os pareceres, segue para o plenário da Câmara.
- Senado e Sanção: Se aprovado, avança para o Senado Federal antes de seguir para a sanção presidencial.
Análise: A proposta gera debates sobre a linha entre a segurança pública e o direito à imagem, mas coloca em pauta a urgência de ferramentas mais drásticas para conter os índices de feminicídio no país.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.