Um homem de 38 anos foi liberado pela Justiça apenas um dia após ser preso em flagrante por manter aproximadamente 60 cães em situação de maus-tratos em São Roque, no interior de São Paulo. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, divulgada em 25 de março, impõe ao suspeito uma série de medidas cautelares que incluem comparecimentos trimestrais à Justiça e monitoramento contínuo da Prefeitura Municipal sobre as condições dos animais.
A prisão ocorreu na quinta-feira, 19 de março, após denúncia sobre as condições precárias em que os cães eram mantidos. O local onde os animais eram criados funcionava como uma falsa organização não-governamental (ONG), servindo como fachada para atividades ilícitas de manutenção inadequada de animais.
As circunstâncias da prisão revelaram situações alarmantes que evidenciam a gravidade dos maus-tratos. Durante a operação policial, os agentes encontraram animais confinados em baias superlotadas, um cadáver de cachorro dentro de um saco de ração e covas rasas contendo ossadas espalhadas pelo terreno. Essas descobertas indicam que a negligência com os animais era sistemática e prolongada.
A polícia também constatou a falta de higiene básica, ausência de cuidados veterinários adequados e condições sanitárias deploráveis no local. A superlotação das baias comprometia severamente o bem-estar dos cães, impossibilitando movimento adequado e facilitando a disseminação de doenças entre os animais.
Medidas cautelares e acompanhamento judicial
Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o suspeito foi liberado mediante imposição de medidas cautelares específicas. O homem deverá comparecer à Justiça a cada três meses para informar pessoalmente sobre as condições e os cuidados prestados aos animais sob sua responsabilidade. Além disso, deve manter seu endereço e telefone atualizados junto ao tribunal e participar de todos os atos processuais relacionados ao caso.
Essas medidas refletem a tentativa do sistema judicial de equilibrar a presunção de inocência com a necessidade de proteção animal e monitoramento do comportamento do suspeito. A exigência de comparecimentos periódicos funciona como mecanismo de controle, permitindo que a Justiça acompanhe a situação dos animais e verifique se o suspeito cumpre com suas obrigações legais.
Responsabilidade municipal no cuidado animal
A Prefeitura de São Roque assumiu papel central no acompanhamento do caso e no bem-estar dos 60 cães envolvidos. A administração municipal ficou responsável por coordenar atendimento veterinário completo aos animais, incluindo tratamento de doenças diagnosticadas, controle de infestações parasitárias e procedimentos de castração para evitar reprodução descontrolada.
A municipalidade também deverá enviar relatórios periódicos ao processo judicial, documentando o progresso dos cuidados veterinários e as condições gerais dos cães. Essa responsabilização institucional busca garantir que os animais recebam tratamento adequado enquanto o caso segue em tramitação legal.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.