Na reta final da novela Vale Tudo, exibida pela TV Globo, o mistério sobre quem matou Odete Roitman movimenta os telespectadores. Em cenas recentes, os principais suspeitos — Heleninha, Maria de Fátima, Marco Aurélio, César e Celina — foram convocados para prestar depoimento na delegacia, todos sem a presença de um advogado. A sequência gerou repercussão nas redes sociais e levantou dúvidas sobre a legalidade desse procedimento.
Mas o Jornal Correio do Interior, consultou a advogada Carla Reis, residente em Alumínio, interior de São Paulo, para explicar sobre. Advogada, esclareceu que a ausência de um advogado em depoimentos policiais pode ser legal, dependendo da situação.
Quando é permitido depor sem advogado?
Segundo Carla Reis, qualquer cidadão pode ser chamado para prestar esclarecimentos na delegacia como testemunha ou pessoa que tenha informações relevantes, sem que isso configure uma obrigação de estar acompanhado por um advogado.
“Se o indivíduo não é formalmente investigado ou acusado, ele pode comparecer espontaneamente e responder às perguntas sem a presença de um defensor”, explica.
No entanto, a advogada alerta que a situação muda completamente quando há suspeita formal ou indícios de envolvimento no crime.
“Se a pessoa é tratada como investigada, ela tem o direito constitucional de ser assistida por um advogado. Isso garante que seus direitos sejam preservados e evita que ela se autoincrimine ou seja induzida a erros durante o interrogatório”, afirma Carla.
Ficção versus realidade
Na novela, os personagens são claramente tratados como suspeitos da morte de Odete Roitman, o que, na vida real, exigiria a presença de um advogado durante o depoimento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a se manifestar publicamente, criticando a ausência de defensores nas cenas e reforçando que a advocacia é indispensável para assegurar os direitos dos cidadãos em procedimentos investigativos.
O que diz a legislação
A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Isso significa que, em qualquer ato que possa resultar em responsabilização criminal, o cidadão deve estar acompanhado por um advogado ou defensor público”, reforça Carla Reis.
Ela ainda destaca que, mesmo em casos de depoimento informal, é recomendável que o cidadão consulte um advogado antes de comparecer à delegacia. “Muitas vezes, o que começa como um simples esclarecimento pode evoluir para uma investigação formal, e é importante estar preparado para isso”, conclui.
Repercussão e conscientização
O episódio da novela reacendeu discussões sobre os limites entre ficção e realidade jurídica. Para especialistas, cenas como essas devem ser acompanhadas de esclarecimentos, para evitar que o público tenha uma compreensão equivocada sobre seus direitos legais.
O Correio do Interior reforça que, em caso de dúvida, o ideal é buscar orientação jurídica antes de qualquer depoimento policial — seja como testemunha, vítima ou suspeito.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.