A Câmara Municipal de Sorocaba se prepara para votar, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12), um projeto de resolução que pode ampliar o corpo técnico dos gabinetes. A proposta prevê a criação de 25 novas vagas de assessores — uma para cada parlamentar — com um salário que, somado a gratificações, aproxima-se dos R$ 12 mil mensais.
Se aprovada, a medida representa uma inversão na tendência de enxugamento do Legislativo sorocabano, que desde 2017 vinha reduzindo o número de assessores por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O “peso” no bolso do contribuinte
O estudo de impacto financeiro detalha que o novo cargo não sairá barato para os cofres públicos. Embora o salário base seja de R$ 9.578,61, a conta sobe rapidamente:
- Gratificação por escolaridade: R$ 1.915,72
- Encargos (INSS e Funserv): R$ 3.103,47
- Benefícios (Vale-refeição e alimentação): R$ 1.915,72
Somando todos os custos, cada novo servidor custará R$ 14.597,80 por mês. No acumulado de 2026, o impacto será de quase R$ 5 milhões, chegando à cifra de R$ 16,6 milhões em três anos, considerando os reajustes previstos em lei.
De bonificação para motoristas a novos assessores
Um ponto que chama a atenção na proposta é a sua origem. A ampliação do quadro de assessores foi incluída em um projeto de lei que, originalmente, trata de bonificações para motoristas da Casa.
Na justificativa oficial, a Mesa Diretora defende que o aumento é necessário devido ao “aumento das demandas legislativas e institucionais”. Segundo o texto, os parlamentares precisam de mais suporte para lidar com sessões, audiências e o atendimento direto à população, visando aprimorar a fiscalização e a produção de leis.
O histórico com o Tribunal de Contas
A estrutura da Câmara de Sorocaba já foi alvo de cortes severos no passado:
- Até 2017: Cada vereador tinha 6 assessores.
- 2017: Redução para 5 assessores (após determinação do TCE).
- 2020: Nova redução para 4 assessores (atendendo novamente ao TCE).
Atualmente, cada gabinete conta com quatro assessores. Se o novo projeto passar, o número subirá para cinco. Questionada se a mudança não afrontaria as decisões anteriores do Tribunal de Contas, a Câmara de Sorocaba optou por não responder a esse ponto específico.
O posicionamento da Casa
Em nota, o Legislativo informou que a proposta surgiu após uma solicitação da maioria dos parlamentares de todos os partidos na primeira reunião do ano. A Mesa Diretora afirma que houve um levantamento técnico-jurídico que constatou a “viabilidade financeira”, alegando que a Casa gera uma economia anual superior a R$ 15 milhões, o que permitiria a contratação sem prejuízo ao orçamento municipal.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.