O cenário das famílias brasileiras começou a mudar oficialmente nesta terça-feira (31). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que expande a licença-paternidade dos atuais 5 para até 20 dias. A medida não é apenas uma contagem de tempo, mas uma reforma estrutural que cria o salário paternidade, garantindo que o sustento da casa não seja afetado enquanto o pai exerce seu papel no cuidado do recém-nascido.
O fim da “ajuda” e o início da presença
Durante a cerimônia de assinatura, o tom foi de cobrança cultural. O presidente Lula destacou que, embora as mulheres tenham ocupado espaços no mercado de trabalho, a divisão das tarefas domésticas ainda é abismal.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha”, afirmou o presidente. Ele reforçou que a lei serve para que o pai aprenda, na prática, as responsabilidades básicas: dar banho, trocar fraldas e acolher o choro durante a madrugada.
Como vai funcionar a transição
Para que as empresas e a Previdência se ajustem, o aumento dos dias será feito em degraus. A partir de 2027, a licença passa para 10 dias. Em 2028, sobe para 15 e, finalmente, em 2029, atinge o teto de 20 dias.
A grande inovação está no alcance da lei. Pela primeira vez, o direito sai do cercadinho da carteira assinada e abraça os microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, autônomos e segurados especiais. Nesses casos, o pagamento será feito diretamente pelo INSS ou via compensação da empresa, garantindo renda integral para empregados e valores baseados na contribuição para os demais.
Proteção e casos especiais
A nova legislação blinda o trabalhador com estabilidade no emprego desde o aviso ao patrão até um mês após o retorno das atividades. Além disso, o texto é inclusivo e moderno:
- Adoção: O direito é integral para pais adotantes e responsáveis legais.
- Saúde: Se a mãe ou o bebê precisarem de internação, a licença pode ser prorrogada.
- Deficiência: Em casos de crianças com deficiência, o período de afastamento é ampliado em um terço.
O impacto social
Mais do que um benefício trabalhista, a medida é vista por especialistas como uma ferramenta de saúde pública. Estudos indicam que a presença paterna nos primeiros dias reduz os índices de violência doméstica, fortalece o vínculo afetivo e alivia a sobrecarga mental e física das mães, que historicamente carregam sozinhas o peso da primeira infância.
Com essa sanção, o Brasil tenta tirar do papel um direito que estava previsto na Constituição desde 1988, mas que nunca havia sido devidamente regulamentado para todos os cidadãos.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.