Um servidor público municipal ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mairinque por agora é algo de um assunto policial. Nesta semana o funcionário, contratado recentemente pela administração do prefeito Eduardo Thomaz, foi denunciado formalmente à Polícia Civil em um setor especializado por crimes de perseguição (conhecido popularmente como stalking) e discurso de ódio praticados no ambiente digital.
Segundo informações apuradas pela reportagem, esta já é a segunda denúncia apresentada contra o mesmo servidor. As ações do suspeito estariam ocorrendo há cerca de seis meses, mas, de acordo com o denunciante, os ataques e o monitoramento hostil ganharam força e se intensificaram significativamente nos últimos períodos.
Perseguição a mulheres e ataques no Facebook
A denúncia aponta que o servidor utilizaria diferentes perfis na rede social Facebook para monitorar e perseguir uma mulher, bem como demais pessoas da região, entre moradores comum e personalidades, entre autoridades e jornalistas.
Além do crime de stalking — tipificado no Artigo 147-A do Código Penal brasileiro —, o funcionário público também é acusado de proferir discursos de ódio de maneira sistemática na internet, utilizando o anonimato ou perfis secundários para atacar opositores e cidadãos. O anonimato entretanto foi descoberto após as vítimas descobrirem informações a cerca dos perfis falsos.
Próximos passos e o que diz a legislação
Por se tratar de um crime cibernético e que envolve vulnerabilidade de gênero, o caso foi encaminhado a um setor especial da Polícia Civil, que ficará responsável por rastrear a origem das publicações, quebrar sigilos telemáticos e identificar formalmente o autor por trás dos perfis apontados pelas vítimas.
O crime de stalking (perseguição) prevê pena de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, ou se houver o emprego de redes sociais para a amplificação das ofensas.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.