Uma decisão administrativa publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (8) abalou as estruturas da saúde pública na região. Através do Decreto nº 10.691, a Prefeitura de São Roque declarou de utilidade pública uma área de mais de 9,5 mil m² do prédio da Santa Casa de Misericórdia. O objetivo do Executivo é claro: a implantação definitiva de um Hospital Municipal.
A medida prevê que a desapropriação ocorra de forma amigável ou, caso não haja consenso, por via judicial. A notícia, descrita nos bastidores políticos como uma verdadeira “bomba”, altera radicalmente o panorama da gestão hospitalar na cidade.
Reação e surpresa na instituição
A Provedoria da Santa Casa informou ter sido pega de surpresa com a publicação do decreto. Até então, não havia um comunicado oficial prévio sobre a dimensão da intervenção. Diante da gravidade do cenário, uma reunião de emergência foi convocada para a noite de hoje, onde a diretoria da instituição deve discutir as implicações jurídicas e operacionais da medida.
“A prioridade agora é entender como essa transição impacta o corpo clínico e, principalmente, a continuidade do atendimento aos pacientes”, afirma uma fonte ligada à administração hospitalar.
O que muda com o Decreto 10.691?
A desapropriação foca em uma parte estratégica do complexo hospitalar. Confira os pontos principais:
- Área afetada: Mais de 9,5 mil metros quadrados de área construída.
- Modelo de Gestão: A transição da filantropia (Santa Casa) para o modelo de Hospital Municipal sob gestão direta ou indireta da prefeitura.
- Processo Legal: A prefeitura buscará um acordo financeiro para a posse do imóvel; se não houver acerto, o caso segue para os tribunais.
Incertezas e Desafios
Apesar do anúncio, especialistas em saúde pública e a população local manifestam cautela. A principal dúvida reside na capacidade do município em assumir a operação total de um hospital desse porte sem interromper os serviços essenciais.
Questões urgentes aguardam resposta:
- Como ficarão os contratos dos funcionários atuais da Santa Casa?
- Haverá mudanças no fluxo de atendimento de urgência e emergência durante a transição?
- A municipalização garantirá o aporte financeiro necessário para a modernização do prédio?
A equipe de reportagem segue acompanhando a reunião da
Posicionamento da Prefeitura sobre o pedido
A Prefeitura de São Roque emitiu, nesta terça-feira, dia 07 de abril, o Decreto de Utilidade Pública (DUP), referente ao prédio da Santa Casa de São Roque. O decreto é um ato administrativo que busca viabilizar a futura desapropriação do hospital, hoje pertencente a uma instituição privada, para que ele passe a pertencer ao município.
É importante esclarecer que, o decreto não traz qualquer consequência ao atendimento realizado atualmente, já que o hospital está sob Intervenção da Prefeitura desde 2018, a prestar integralmente seus serviços à população. Deste modo, não haverá qualquer transição na gestão hospitalar, que segue com seu quadro de profissionais inalterado e mantendo sua importante rotina diária de atendimento a pacientes de sete cidades da região.
A administração municipal ressalta que, custeia integralmente as atividades do hospital desde 2018 e vem promovendo importantes melhorias estruturais na unidade, como reformas na rede elétrica, telhados, quartos de internação e de parto humanizado, além da implantação de serviços essenciais, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o tomógrafo no local. Ademais, elevou o investimento anual em saúde da unidade de cerca de 32 milhões para 64 milhões.
Após todos estes investimentos e a espetacular evolução nos números do atendimento observados nos últimos 5 anos, a Prefeitura de São Roque reforça seu compromisso com a Saúde da população. A nova medida visa garantir a existência de um hospital público municipal que seja, de fato, patrimônio público do povo de São Roque.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.