Prefeitura de São Roque pede desapropriação da Santa Casa para criar Hospital Municipal

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Prefeitura De São Roque Decreta Desapropriação Da Santa Casa Para Criar Hospital Municipal

Uma decisão administrativa publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (8) abalou as estruturas da saúde pública na região. Através do Decreto nº 10.691, a Prefeitura de São Roque declarou de utilidade pública uma área de mais de 9,5 mil m² do prédio da Santa Casa de Misericórdia. O objetivo do Executivo é claro: a implantação definitiva de um Hospital Municipal.

A medida prevê que a desapropriação ocorra de forma amigável ou, caso não haja consenso, por via judicial. A notícia, descrita nos bastidores políticos como uma verdadeira “bomba”, altera radicalmente o panorama da gestão hospitalar na cidade.

Reação e surpresa na instituição

A Provedoria da Santa Casa informou ter sido pega de surpresa com a publicação do decreto. Até então, não havia um comunicado oficial prévio sobre a dimensão da intervenção. Diante da gravidade do cenário, uma reunião de emergência foi convocada para a noite de hoje, onde a diretoria da instituição deve discutir as implicações jurídicas e operacionais da medida.

“A prioridade agora é entender como essa transição impacta o corpo clínico e, principalmente, a continuidade do atendimento aos pacientes”, afirma uma fonte ligada à administração hospitalar.

O que muda com o Decreto 10.691?

A desapropriação foca em uma parte estratégica do complexo hospitalar. Confira os pontos principais:

  • Área afetada: Mais de 9,5 mil metros quadrados de área construída.
  • Modelo de Gestão: A transição da filantropia (Santa Casa) para o modelo de Hospital Municipal sob gestão direta ou indireta da prefeitura.
  • Processo Legal: A prefeitura buscará um acordo financeiro para a posse do imóvel; se não houver acerto, o caso segue para os tribunais.

Incertezas e Desafios

Apesar do anúncio, especialistas em saúde pública e a população local manifestam cautela. A principal dúvida reside na capacidade do município em assumir a operação total de um hospital desse porte sem interromper os serviços essenciais.

Questões urgentes aguardam resposta:

  1. Como ficarão os contratos dos funcionários atuais da Santa Casa?
  2. Haverá mudanças no fluxo de atendimento de urgência e emergência durante a transição?
  3. A municipalização garantirá o aporte financeiro necessário para a modernização do prédio?

A equipe de reportagem segue acompanhando a reunião da Provedoria e trará atualizações assim que novas decisões forem tomadas.