Prefeito de Itu pede investigação contra vereador por quebra de decoro parlamentar

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O prefeito de Itu, Herculano Passos (Republicanos), formalizou pedido à Câmara Municipal para investigar o vereador Moacir Cova (Podemos) por quebra de decoro parlamentar. A solicitação, encaminhada em 5 de maio, baseia-se em um ofício de mais de 100 páginas que reúne uma série de acusações contra o parlamentar, que também atua como policial civil. Entre os principais pontos estão vídeos que mostram disparos próximos a cães durante operação policial, relatos de frequência a escolas municipais armado e comportamento descrito como “exaltado” em redes sociais.

De acordo com informações o documento que fundamenta o pedido de investigação foi elaborado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e detalha especificamente três eixos principais das acusações. O primeiro deles refere-se a um vídeo que documentaria o vereador disparando próximo a cães durante uma operação contra o tráfico de drogas. A prefeitura argumenta que tal conduta seria incompatível com o exercício do mandato parlamentar e representaria uma quebra dos princípios éticos que devem nortear a atuação de um vereador.

Acesso a Escolas Armado Gera Preocupação

O segundo ponto central das acusações envolve o acesso do vereador a escolas municipais portando arma de fogo. Conforme o documento analisado pela reportagem, essa prática estaria gerando preocupação entre servidores e alunos das instituições educacionais. A prefeitura questiona a necessidade e a adequação de tal procedimento, argumentando que a presença de um parlamentar armado em ambientes escolares poderia criar clima de insegurança e desconforto nas comunidades educacionais.

Além dessas questões, o ofício também cita comportamentos do vereador em vídeos de “fiscalizações” publicados em redes sociais, nos quais Moacir Cova apareceria “bastante revoltado, gritando e gesticulando”. A prefeitura interpreta essas condutas como indícios de comportamento inadequado para um membro do poder legislativo municipal, argumentando que representam uma violação dos padrões de decoro esperados de um parlamentar.

Pedido de Afastamento Preventivo

Paralelamente ao pedido de investigação encaminhado à Câmara Municipal, a prefeitura também solicitou à Corregedoria da Polícia Civil o afastamento preventivo do vereador de suas funções como policial. Esse movimento indica que as autoridades municipais buscam ações em múltiplas frentes para lidar com a situação, considerando tanto a esfera legislativa quanto a administrativa da carreira policial do investigado.

A Câmara Municipal de Itu agora terá a responsabilidade de analisar formalmente o pedido de investigação e, caso entenda pertinente, instaurar processo administrativo para apurar as acusações de quebra de decoro parlamentar. Esse procedimento é regido por regras específicas previstas nos regimentos internos das casas legislativas e pode resultar em sanções que variam desde advertência até cassação do mandato, dependendo da gravidade das conclusões da investigação.

Silêncio do Vereador

Até o momento, o vereador Moacir Cova não se manifestou publicamente sobre as acusações que recaem sobre ele. A reportagem do G1 tentou contato com o parlamentar, mas não obteve resposta. Essa ausência de posicionamento deixa em aberto a possibilidade de que o vereador possa apresentar sua defesa durante o processo investigativo formal que se aproxima.

O caso chama atenção para questões mais amplas sobre a conduta de parlamentares e a importância do decoro no exercício de mandatos públicos. A investigação que se desenrola em Itu pode servir como precedente importante para discussões sobre os limites do comportamento aceitável para membros do poder legislativo municipal.

Contexto Político Local

O pedido do prefeito Herculano Passos ocorre em um contexto político onde a relação entre o executivo e o legislativo municipal pode influenciar o andamento da investigação. O fato de o vereador pertencer a partido diferente do prefeito (Podemos versus Republicanos) adiciona uma dimensão política ao processo, embora as acusações se baseiem em documentação específica e vídeos.

Os próximos passos envolvem a análise formal da Câmara Municipal sobre o pedido de investigação e a possível instauração de processo administrativo. A comunidade de Itu acompanha o desenrolar dos acontecimentos, aguardando respostas sobre as condutas alegadamente inadequadas do vereador Moacir Cova e as conclusões que emergirão do processo investigativo.