Após ser informado na coluna “O Informante” a situação desesperada de um pedreiro de Mairinque, interior de São Paulo, que estava em um busca de um homem que poderia evitar sua possível prisão, tudo foi resolvido.
Com amplo alcance imediato após a publicação no Jornal Correio do Interior, o trabalho de Antonio Carlos Rodrigues de Deus, de 55 anos, em busca de Adriano Alves dos Santos, teve um fim.
O pedreiro procurou a coluna o Jornal Correio do Interior e contou que estava em busca de Adriano após ele fazer o pagamento no valor de R$ 500 para conta de Adriano por engano. O erro, sobretudo, só foi percebido horas depois.
Conforme Antonio Carlos, popularmente conhecido como pedreiro Carlinhos pelo bairro onde bora, manjolinho, disse que o valor era o pagamento mensal de pensão alimentícia a uma filha menor de idade.
Com o pagamento feito por engano, devido a um número de telefone errado, ele entrou em desespero, temendo ser preso, já que não tinha mais dinheiro para cobrir o erro.
Dinheiro devolvido
Horas depois que a coluna foi publicada, tendo ampla audiência na noite de terça-feira, batendo mais de 8 mil leitores no Google Analytics, o pedreiro retornou contato com o jornal e informou o próprio Adriano leu a situação no Correio do Interior e se assustou ao saber que se tratava de sua pessoa.
Logo de imediato Adriano não sabia que tinha recebido o valor por engano e procurou pelo pedreiro para fazer a devolução do dinheiro.
Carlinhos ficou feliz e disse já poderia dormir tranquilo.
“O Rapaz me ligou, ele leu a notícia, aí foi lá, olhou a conta bancaria dele e nem ele sabia que havia recebido um pix de R$ 500 por engano. Ele me devolveu. Fiquei aliviado, feliz e a força que o jornal tem foi rápida, a informação de espalhou rápido.” disse Carlinhos.
Naquele momento o único caminho concreto que Carlinhos tinha sobre Adriano é que ele também é morador de Mairinque, isso porque a conta bancaria informada no comprovante de pagamento, juntamente com a agência bancária, é de uma unidade do Banco do Brasil de Mairinque.
A agência em questão está localizada na Avenida Francisco de Assis Pinto de Oliveira.
Preciso devolver um PIX recebido por engano?
Ao receber um PIX por engano a orientação é devolver, dentro dos aplicativos de cada banco existe essa função, já que ficar com o valor recebido, seja ele qual for, configura crime.
Advogados consultados pela coluna destacam que ficar com um valor recebido em canta bancaria por engano, configura crime de apropriação indébita.
Em suma, apropriação indébita é ficar com aquilo que não é seu.
No Código Penal Brasileiro, no artigo 168 diz que o crime de apropriação indébita prevê a previsão de um a quatro anos, além de multa.
Nestes casos de fazer um pagamento por engano, também é recomendado que a pessoa que fez o pagamento registro um boletim de ocorrência.