O Ministério Público de São Paulo denunciou Sandra Rejane Gomes Miessa por suposta prática de maus-tratos contra seu companheiro, o empresário João Carlos Di Genio, crime previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Fundador de um dos maiores grupos de educação privada do país, João Carlos Di Genio morreu em 12 de fevereiro de 2022, aos 82 anos, em casa. Segundo o Ministério Público, ele teria permanecido nesse contexto de maus-tratos até a sua morte.
A acusação tem origem em investigação aberta após comunicação feita às autoridades policiais por Ana Ida Di Genio Barbosa e Oswaldo Pereira Barbosa, irmã e cunhado de Di Genio, que relataram possíveis violações sofridas pelo empresário nos últimos anos de vida.
De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a denunciada teria submetido Di Genio a um processo de isolamento progressivo, limitando o contato com familiares, amigos e funcionários de confiança. A situação teria se intensificado durante a pandemia, quando empregados teriam sido orientados a não repassar recados, ligações ou permitir qualquer comunicação com o idoso.
Além do isolamento, a denúncia aponta sinais de negligência em cuidados básicos, como a interrupção de refeições adequadas, dispensa de profissionais de saúde, ausência de acompanhamento fisioterápico e nutricional, além da piora nas condições de higiene e moradia nos meses finais de vida.
“Consta que, em algumas ocasiões, a vítima ficava dias sem banho, com prejuízo de higiene pessoal, e era mantida em local desorganizado e com sujeira, bem como usava vestimentas desgastadas e malcuidadas, quadro incompatível tanto com sua condição de saúde quanto com os recursos patrimoniais de que dispunha”, relata o MP à Justiça.
“As circunstâncias concretas do fato, marcado por prática prolongada de maus-tratos e privação de cuidados essenciais contra pessoa idosa em situação de especial vulnerabilidade, no âmbito de relação de convivência e dependência, evidenciam gravidade concreta e acentuada reprovabilidade, a afastar a suficiência do ajuste para reprovação e prevenção do delito”, concluiu o Ministério Público na denúncia ao qual a coluna teve acesso. O processo tramite em segredo de Justiça.
Em nota, a defesa de Sandra Miessa disse que “manifesta a sua profunda perplexidade diante do compartilhamento de informações de caso que tramita em segredo de justiça e no qual sequer houve a formal instauração de processo”.
“É imperativo esclarecer que a denúncia por supostos maus-tratos contra João Carlos Di Genio é fruto de investigação instaurada somente após dois anos do falecimento do Professor Di Genio, iniciada por indivíduos que possuem nítidos interesses patrimoniais e que litigam contra Sandra com o objetivo de obter parcela da herança do empresário.
A denúncia ignora robusto conjunto de provas apresentado na fase de investigação e que evidenciam o zelo e o cuidado afetivo, material e psicológico dedicados por Sandra a Di Genio, seu companheiro por quatro décadas e pai de seus três filhos, todos vivendo juntos e em convívio familiar com o empresário até o final da vida dele.”
A defesa afirma que a denúncia não foi aceita pelo juiz, o que é uma inverdade. O juiz pediu esclarecimentos para o MP de alguns pontos da denúncia e ainda não se posicionou a respeito.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.