A Câmara Municipal de Cotia deu um passo importante para tentar reduzir as filas de espera na saúde pública local. Com 15 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2025, que estabelece um teto de 60 dias para a realização de consultas e exames especializados de alta prioridade na rede municipal.
A proposta, de autoria do vereador Marcinho Prates (Mobiliza), determina que o cronômetro comece a rodar a partir da data da solicitação médica. Para que um atendimento seja enquadrado como “alta prioridade”, ele deverá seguir os protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde e as diretrizes do SUS, focando em casos onde o atraso pode gerar danos irreversíveis ou em suspeitas de doenças graves que exijam intervenção rápida.
Transparência e Monitoramento
Além do prazo, a nova legislação impõe regras de transparência ao Poder Executivo:
- Divulgação da lista: A Prefeitura deverá tornar pública e atualizar periodicamente a lista de espera, detalhando os critérios de prioridade.
- Fiscalização: Devem ser criados mecanismos de monitoramento para garantir que o limite de dois meses seja respeitado.
Alternativas de Atendimento
Um ponto crucial do projeto é a previsão de parcerias externas. Caso a estrutura própria da prefeitura não comporte a demanda dentro do prazo estipulado, o município fica autorizado a buscar alternativas, como o credenciamento de clínicas particulares ou a celebração de convênios, garantindo que o paciente não fique desassistido.
O texto agora segue para a mesa do prefeito para sanção ou veto. Se sancionada, a lei promete mudar a dinâmica de agendamentos em unidades como a UBS do Mirizola e outros pontos de atendimento da cidade.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.