Um impasse jurídico e médico em Limeira, interior de Sào Paulo ganhou um novo capítulo após a intervenção do Poder Judiciário. A Justiça determinou que a Santa Casa local mantenha a internação de um idoso de 75 anos, Testemunha de Jeová, que se recusa a passar por procedimentos que envolvam transfusão de sangue.
O Contexto do Impasse
O paciente está internado desde o dia 23 de janeiro, após sofrer uma fratura de fêmur causada por uma queda em sua residência. Devido às suas convicções religiosas, o idoso não aceita o protocolo cirúrgico convencional que prevê a possibilidade de transfusão sanguínea.
Diante da recusa, o hospital teria indicado a alta médica, o que levou a família a buscar auxílio jurídico para garantir a continuidade do tratamento e a busca por métodos alternativos.
A Decisão Judicial
O juiz Dr. Wilson Henrique dos Santos Gomes, do plantão judiciário de Limeira, concedeu uma liminar estabelecendo os seguintes pontos:
- Manutenção da Internação: O hospital deve manter o paciente assistido até que uma solução viável seja encontrada.
- Alternativas pelo SUS: A unidade tem 48 horas para informar se possui capacidade técnica para realizar a cirurgia com métodos alternativos (sem sangue) custeados pelo SUS.
- Transferência: Caso o hospital não possua os meios técnicos, o paciente deverá ser transferido para uma unidade apta a realizar o procedimento.
- Multa: Foi fixada uma multa diária de R$ 2 mil (limitada a R$ 30 mil) em caso de descumprimento da ordem.
Posicionamento da Santa Casa
Em nota oficial, a Santa Casa de Limeira confirmou que cumprirá a decisão judicial, mas ressaltou dois pontos críticos:
- O paciente, no momento, não apresenta condições clínicas seguras para uma cirurgia de grande porte.
- A instituição afirma possuir meios técnicos para procedimentos alternativos e prestará todos os esclarecimentos necessários diretamente nos autos do processo.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.