Na última semana, o prefeito de Mairinque, Eduardo Thomaz, anunciou a rescisão de contrato com a empresa que fazia, até então, a gestão da Zona Azul na cidade, a Dinâmica Parking. Entretanto, a empresa responsável pelo sistema de estacionamento rotativo contesta a rescisão.
Os diretores da empresa, Tulio e Circeli, relataram em breve entrevista ao Correio do Interior, na tarde desta terça-feira (14/04), que consideram o rompimento unilateral do contrato uma ação sem fundamentos.
Segundo os diretores da empresa, a Prefeitura não deu nenhum comunicado prévio sobre o fato e, mesmo diante da situação, não houve uma explicação — motivo para tal situação —, o que afeta drasticamente o trabalho da empresa, bem como a questão do gerenciamento do estacionamento rotativo na cidade. Isso porque o pagamento para uso das vagas é revertido em arrecadação ao município.
Ao Correio do Interior, Tulio disse que teve conhecimento da rescisão com grande espanto, tendo em vista que a empresa estava apta legalmente e seguindo todos os trâmites do processo licitatório que deu direito à empresa de operar na cidade.
Ambos os diretores da empresa ainda destacaram que sempre buscaram diálogo com a prefeitura sobre as ações em torno da Zona Azul, a fim até mesmo de evoluir e elevar o trabalho na cidade, mas que nunca houve interesse da prefeitura, bem como de vereadores. Eles ressaltaram que sempre enviaram ofícios ao poder executivo municipal a fim de discutir assuntos relacionados à operação da cidade, para maior benefício dos moradores, mas que sempre seguiam sem resposta.
Outro ponto destacado por eles é um documento de 21 de novembro de 2024, em período de transição de governo municipal, no qual a atual gestão do prefeito Eduardo Thomaz reconheceu, em análise, que a empresa estava seguindo todos os trâmites legais e contratuais da licitação para seguir em operação. Assim, por ora, eles acharam estranho o rompimento do contrato sem causa justificada.
“Operamos há mais de 22 anos em uma cidade próxima de Mairinque e mais outra cidade paulista, e o mesmo modelo que temos nessas duas cidades é o que foi aplicado em Mairinque; sempre seguindo as regras contratuais e nunca tivemos problemas, porque aqui seguimos buscando respostas com o prefeito sobre a ação.”
Tulio ainda destacou que apresentou uma ação para a Prefeitura de Mairinque para integrar as câmeras de monitoramento do veículo da Zona Azul com o sistema COI, para colaborar com a manutenção da ordem pública e policiamento, e até mesmo evitar ações de criminalidade, mas que a Prefeitura não demonstrou interesse ao caso, que não teria custo ao município.
Assim que a Prefeitura decidiu por rescindir o contrato, uma outra situação que chamou a atenção dos diretores foi que uma equipe da GCM, acompanhada dos secretários de Segurança Pública da cidade, Lineu Alberto, e o subsecretário, um tenente da reserva da Polícia Militar, José Roberto Salvador Filho, abordou uma funcionária da empresa que estava circulando com o carro em atividade de trabalho. Aplicaram uma multa ao veículo e constrangeram a funcionária em via pública pelo modo em que agiram, dizendo a ela que iriam levá-la para a delegacia caso não parasse de trabalhar e parasse o veículo.
Neste período, foi pontuado que nem era de conhecimento da empresa que o contrato havia sido rescindido; tiveram conhecimento depois que a funcionária ligou para a direção da empresa relatando a situação que havia passado.
Impasse jurídico
Por ora, a empresa Dinâmica Parking se defende alegando que:
- Cumpre todas as obrigações contratuais vigentes.
- A prefeitura rescindiu o vínculo sem oferecer direito ao contraditório ou apresentar uma justificativa clara.
- O real problema em Mairinque seria a falta de repasse das autuações por parte da administração municipal, o que estaria gerando prejuízos aos cofres públicos (erário).
- A direção da empresa ressaltou que possui 22 anos de experiência e boa avaliação em outras cidades da região, operando sob o mesmo modelo de gestão.
Os diretores e o setor jurídico da empresa seguem em tentativas de diálogo com a prefeitura.
A equipe de reportagem do Correio do Interior entrou em contato com a Prefeitura de Mairinque e com a Secretaria de Segurança Pública para obter esclarecimentos sobre os motivos da rescisão e sobre a conduta da GCM durante a abordagem, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.