Uma onda de insatisfação tomou conta dos usuários do transporte público nesta semana em Mairinque. O motivo é a política de validade dos créditos nos cartões de transporte, que tem resultado no zeramento de saldos de passageiros que não utilizaram o valor dentro de um prazo estipulado pelas concessionárias.
A principal queixa dos trabalhadores reside no fato de que o dinheiro investido no carregamento dos cartões — muitas vezes proveniente diretamente do salário do trabalhador (o chamado “reembolso de transporte” ou recarga comum) — é tratado como se tivesse “data de validade”.
“Trabalhamos o mês inteiro para perder o dinheiro”
Para muitos passageiros, a medida é vista como um abuso de poder das empresas que gerenciam o sistema. “Nós trabalhamos o mês inteirinho para ter o dinheiro e recarregar o cartão, para eles simplesmente zerarem na hora que quiserem, alegando que temos data certa para usar algo que nós mesmos pagamos”, desabafa um usuário que preferiu não se identificar.
O sentimento de injustiça é amplificado pela dificuldade em reaver o valor ou transferir o saldo para outro cartão. De acordo com os relatos, enquanto o sistema é ágil para debitar ou expirar os créditos, o processo para o ressarcimento é burocrático e, em muitos casos, inexistente.
O impasse do direito à propriedade
O ponto central do debate é a natureza do crédito. Especialistas em direito do consumidor questionam se um valor pago antecipadamente pelo cliente pode ser apropriado pela empresa prestadora de serviço.
- A queixa dos usuários: Se o dinheiro saiu do bolso do trabalhador, o direito ao uso deveria ser permanente.
- O lado das empresas: Geralmente alegam normas contratuais e prazos de validade estabelecidos por decretos municipais ou estaduais para a gestão do fluxo de caixa do sistema.
Enquanto a legislação segue em debate em diversas assembleias legislativas pelo país, o trabalhador enfrenta o prejuízo imediato. “Para transferir o saldo ou retirar o valor que saiu do seu bolso, você não tem direito. Mas para zerar seu cartão e atrasar seu dia de trabalho, eles têm todo o direito”, critica o passageiros.
Até o fechamento desta edição, as empresas de transporte não haviam se pronunciado sobre mudanças nas políticas de validade de crédito. Órgãos de defesa do consumidor orientam que os passageiros que se sentirem lesados guardem os comprovantes de recarga e formalizem denúncias no Procon.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.