A circulação de motocicletas com duas pessoas passou a ser proibida em áreas específicas das cidades de Lima e Callao, no Peru, após a implementação de uma nova regra criada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC). A restrição, que entrou em vigor em 27 de janeiro de 2026, é uma resposta direta a um cenário de emergência na segurança pública, buscando reduzir assaltos, extorsões e crimes de “sicariato” (execuções por encomenda) cometidos com o uso desse tipo de veículo.
Nova regra e penalidades
Com a nova determinação, motocicletas nessas regiões devem circular apenas com o condutor, ficando proibido o transporte de passageiros na parte traseira (garupa). Segundo as autoridades peruanas, a presença de duas pessoas na moto facilita a fuga após ações criminosas e dificulta a identificação dos suspeitos.
O desrespeito à regra é considerado infração gravíssima. O condutor flagrado transportando passageiro pode receber uma autuação de 660 sóis (cerca de R$ 1.050) na primeira infração, valor que pode dobrar para 1.320 sóis peruanos – o equivalente a cerca de 2,1 mil reais – em caso de reincidência. Além da multa elevada, haverá registro de pontos na habilitação e, em casos reincidentes, a possível suspensão do direito de dirigir.
A medida está vinculada a áreas declaradas em estado de emergência. O decreto, formalizado como Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, afeta motocicletas de todos os portes em zonas sensíveis.
Diferente da realidade peruana, no Brasil, até o início de 2026, não existe regra semelhante em vigor. O transporte de passageiro em motocicletas segue permitido em todo o território nacional, desde que respeitadas as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete por ambos os ocupantes e a idade mínima de 10 anos na garupa. Propostas de restrição baseadas em segurança pública, que já surgiram no Brasil em anos anteriores, costumam enfrentar questionamentos jurídicos por envolver competência exclusiva da União em legislar sobre trânsito.
A medida no Peru intensifica o debate sobre os limites entre segurança pública e o direito de ir e vir, afetando diretamente trabalhadores de logística e famílias que utilizam a moto como transporte principal.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.