33 mil presos são liberados em saidinha, 504 do presídio de Sorocaba e 101 de Mairinque

Cerca de 33 mil presos foram liberados de mais de 180 presídios paulistas nesta terça-feira (17) devido à “saidinha temporária”. O retorno está previsto para o dia 23 de setembro, próxima segunda-feira.

O estado de São Paulo realiza cinco saidinhas temporárias por ano, com duração de até sete dias. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que tenham cumprido, até a data da saída, um sexto da pena se forem réus primários, ou um quarto da pena no caso de reincidentes.

A liberação precisa ser aprovada por um juiz, que consulta os diretores dos presídios. Por isso, nem todas as 182 unidades prisionais do estado possuem presos com direito à saidinha temporária. Em Sorocaba cerca de 504 presos foram liberados e no presídio de Mairinque 101 foram liberados.

Uma lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sancionada pelo presidente Lula (PT) em abril, estabelece que o benefício não deve ser concedido a condenados por crimes hediondos ou praticados com violência, ou grave ameaça.

Lula chegou a vetar o trecho que proibia saídas para visitação familiar, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

A nova regra, válida desde a sua publicação, aplica-se apenas a crimes cometidos sob essa nova legislação, já que, segundo a lei brasileira, direitos não podem ser retirados de quem cometeu crimes sob a legislação anterior.

Mesmo com a decisão aprovada pela Câmara dos Deputados em 20 de maio de dar fim as saidinhas temporárias, o TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão de liberar os presos em todo território paulista, para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto.

Questionada sobre a saidinhas, o setor de comunicação do TJSP disse ao jornal Correio que “por ora, não houve alteração da Portaria n.º 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)”, que regulamenta as “saidinhas”.

Além disso, o TJSP vai manter o calendário de saidinhas já previsto para ocorrer, antes mesmo da aprovação do fim das saidinhas. Assim sendo, os presos serão liberados nas seguintes datas:

1ª saída: de 12/3 a 18/3;
2ª saída: de 11/6 a 17/6;
3ª saída: de 17/9 a 23/9;
4ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025;