Você sabia que pessoas com deficiência podem dirigir carros
PUBLICIDADE

Você sabia que pessoas com deficiência podem dirigir carros

Gabriel Kazuo

19 de fevereiro de 2021
Atualização:19 fev 2021 às 14:11

Pessoas deficientes, na maioria das vezes, não conseguem, ou não podem, dirigir automóveis. Por conta disso, nos últimos anos, o mercado de carros para esse público-alvo cresceu bastante, cerca de 40% no ano passado. Sobre esse assunto, confira algumas respostas sobre quem tem direito a ter um carro PCD e quais as regras sobre os impostos:

Quem tem direito a ter um carro PCD?

Praticamente todos os tipos de deficientes visuais, mentais, físicos e pessoas que nasceram com doenças crônicas ou má formação de membros e autistas.

Há isenção de imposto para carros PCD?

Caso o deficiente seja o condutor do veículo, ele é isento de pagar ICMS e IPI. Entretanto, o desconto do pagamento do ICMS só acontece se o carro for zero-quilômetro, e custar menos de R$ 70 mil. Ele também fica isento de pagar o IOF. Outro benefício é que os deficientes não precisam andar no esquema de rodízio, como acontece em São Paulo. Dependendo da cidade onde está, eles conseguem estacionamento próprio, em áreas demarcadas para pessoas com deficiência e isenção no IPVA.

Deficientes podem ter benefício dobrado?

Não. Caso o deficiente queira ter 2 carros PCD, um deles terá que ser sujeito à todos os impostos citados acima.

O carro PCD pode ser registrado em nome de outra pessoa?

Não. O dono do carro será responsável por ele, e os benefícios devem ficar em nome da pessoa deficiente, mesmo se ela estar incapacitada de dirigir.

É necessário tirar uma carteirinha especial?

Sim. Os condutores deficientes devem tirar uma CNH especial, sobretudo para conseguir ter o acesso ao benefício de isenção de impostos. Para isso, é necessário entrar em contato com o Detran da sua cidade. Existem até mesmo autoescolas específicas para deficientes.

Desejo mudar de carro. Posso revender meu carro PCD antigo?

Rapidamente, não. As leis federais exigem que o condutor permaneça com seu carro por cerca de 4 anos, caso contrário perderá todos os benefícios com a isenção dos impostos. Em São Paulo, o tempo mínimo é de 2 anos. Em caso de morte do condutor, e o veículo acabe sendo herdado para condutores não deficientes, eles podem ser revendidos.

O Correio do Interior é produzido por jornalistas que apuram e chegacam informações dos fatos diariamente notíciados no jornal.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *