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Vereador erra e causa polêmica ao questionar ata de preço para gasto com serviço de paisagismo em São Roque

Redação

5 de setembro de 2019
Atualização:05 set 2019 às 16:46

No início da semana, segunda-feira (02), o vereador Guto Issa do partido Rede Sustentabilidade publicou em sua rede social um post no qual questionava o valor de uma ata de preços da Prefeitura de São Roque, no valor de R$ 1 milhão e 400 mil, para o gasto com serviços de paisagismo.

A publicação do parlamentar que manifesta interesse em pleitar a disputa nas eleições 2020 como prefeito da cidade, logo gerou revolta de muitos eleitores e internautas, que também questionaram o valor a ser gasto até então com compra de mudas de plantas para utilização em obras de paisagismo na cidade. Porém a publicação do vereador foi equivocada, induzindo as pessoas ao erro.

Em meio a muitas duvidas e debates gerados pela publicação, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura brevemente explicou sobre os valores e ata de preço. Em nota publica a prefeitura esclareceu que a informação por parte do parlamentar estava omissa, restando informações mais claras, o que de fato levou muitas pessoas ao erro.

Na nota a prefeitura disse que ata de Registro de Preços, está disponível publicamente no portal de transparência, tendo informações de valores detalhadamente, especies das plantas e valores geral de mercado. Ressaltando também que o valor de R$ 1 milhão e 400 mil, não necessariamente seja destinado para uso total.

Para Bernardo Vieira, jornalista do Correio do Interior, editor geral de Política Nacional e Internacional, o parlamentar de fato ao que observado por ele, cometeu um erro, afirmando algo em que muitos seguiram suas palavras.

“O parlamentar equivocou-se, acreditou eu, ao afirmar que o executivo estaria “comprando”  no dia 11 de setembro, centenas de mudas de plantas para utilização em trabalhos de paisagismo. Não se poder afirmar algo assim desse modo, a informação foi levada a público de modo distorcido”. Disse o jornalista Bernardo Vieira.

Na publicação feita pelo parlamentar, ele afirma que a prefeitura estaria gastando o valor de R$ 1 milhão e meio para compra de mudas de plantas, e que o valor daria para terminar a obra de duas UBSs na cidade.

Como funciona uma ata de Registro de Preços ?

Para que você possa entender, vamos te dar alguns exemplos:

Uma prefeitura precisa comprar cadeiras. Ao longo do ano, ela precisará comprar várias cadeiras, mas ainda não sabe a quantidade exata. Nesse caso, ela pode realizar uma licitação apenas para comprar as cadeiras que necessita de momento. E posteriormente, quando precisar de mais cadeiras terá que fazer outra licitação.

Isso gasta muito tempo e dinheiro. Uma outra opção, seria realizar uma licitação comprando várias cadeiras, já prevendo necessidades futuras, mas teria-se que ter um local para manter as cadeiras, lembrando que com o tempo eles podem ficar defasadas o que gastaria mais dinheiro com manutenção.

Dentro da situação, os dois modos não irá suprir a necessidade de compra de cadeiras de maneira ágil, organizada e completa. Assim se faz a utilização de compra por meio de uma Ata de Registro de Preços, no qual o Governo Municipal possui uma previsão da necessidade do produto ou serviço e realiza a licitação com base aberta de sua necessidade.

Depois da licitação de Registro de Preços a empresa vencedora assina uma ata. Essa Ata de Registro de Preços fixa o valor ofertado pela empresa, que se compromete a mantê-lo pelo período de duração da ata. A Ata de Registro de Preços, por tanto, é o documento que vincula a empresa e o órgão contratante.

É como base na ata que o órgão irá fazer as requisições de serviço ou de entrega dos produtos/compra em valor fixo, durante o período máximo de 12 meses a partir da sua assinatura. E durante esse período, o órgão pode solicitar o produto várias vezes, sabendo que sempre irá pagar um valor fixo por produto/serviço.

Redação

O Correio do Interior é produzido por jornalistas que apuram e checam informações dos fatos diariamente noticiados no jornal

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