Na sexta-feira (05/09), uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE resultou no resgate de um homem submetido a condições de trabalho análogas à escravidão em uma propriedade rural de Mairinque.
O trabalhador, natural da Bahia, havia chegado ao estado há apenas duas semanas, após responder a uma oferta de emprego publicada em um site de classificados online. Sem contrato formal, ele foi levado a um alojamento improvisado e insalubre, onde vivia em condições extremamente precárias.
Segundo os agentes envolvidos na ação, o homem foi instalado em um pequeno casebre sem ventilação, com paredes mofadas, telhado de amianto e instalações elétricas expostas. O banheiro apresentava condições de higiene inadequadas, e o trabalhador dormia em um colchão velho, sem lençóis ou espaço para guardar seus pertences. A alimentação também era insuficiente.
Diante da gravidade da situação, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 14 mil ao trabalhador, valor que cobre verbas rescisórias e compensação por danos morais. O acordo também obriga o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo registro em carteira, alojamento adequado e garantia de segurança e higiene no ambiente de trabalho. Além disso, o empregador deverá custear o retorno do trabalhador à Bahia.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pela ação, destacou que o caso revela o uso indevido de plataformas digitais para atrair trabalhadores de forma enganosa, expondo-os a situações de exploração severa.
Além do TAC, o empregador poderá ser responsabilizado criminalmente por submeter o trabalhador a condições semelhantes à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal. O MTE também emitiu autos de infração por irregularidades como ausência de registro formal e condições inadequadas de alojamento. O trabalhador foi encaminhado à rede de assistência social do município.
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente pelo site do Ministério Público do Trabalho
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.