Sábado, 29 de janeiro de 2022
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Sindicato bloqueia R$ 60 mil de subsídio da Viação Mirage em São Roque para garantir pagamento de ex-funcionários
Igor Juan
29 de abril de 2019 - updated: 29 abr 2019 às 11:46
O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região conseguiu bloquear na Justiça o valor mensal de R$ 60 mil do subsídio que a Prefeitura de São Roque irá repassar à empresa de transporte urbano Mirage. Esse valor bloqueado é referente à dívida da Mirage, que desde dezembro de 2018 não paga as parcelas mensais de mais de R$ 61 mil pela compra da concessão da Viação São Roque. Parcelas essas que também foram bloqueadas pelo Sindicato para pagamento das verbas rescisórias aos ex-funcionários da Viação São Roque.
Segundo o mandado de arresto, a Prefeitura já deve recolher o valor de R$ 60 mil da primeira parcela do subsídio e depositar na conta judicial dos ex-funcionários da Viação São Roque.
“Essa foi mais vitória do setor jurídico do Sindicato na luta para preservar e efetivar o pagamento das verbas rescisórias aos motoristas, cobradores e trabalhadores em funções internas de apoio que trabalharam nas linhas municipais da Viação São Roque”, explica o presidente do Sindicato Paulo João Estausia, Paulinho.
A empresa Mirage continua com o dever de pagar mensalmente o restante das parcelas pela compra da concessão da Viação São Roque.
Subsídio
A Prefeitura de São Roque propôs e a Câmara de Vereadores da cidade aprovou um crédito adicional de R$ 1 milhão no subsídio pago à empresa Mirage, dividido em quatro parcelas de R$ 250 mil com início retroativo a março. A empresa já recebia um subsídio mensal da Prefeitura no valor de R$ 186 mil para operar o transporte urbano.
Ao tomar conhecimento da ampliação no valor do subsídio repassado pela Prefeitura, o Sindicato acionou a Justiça e conseguiu bloquear parte desse subsídio para pagar os ex-funcionários da Viação São Roque.
O valor bloqueado na Justiça será repassado aos ex-funcionários da Viação São Roque que entram com processo via o Sindicato.
Entenda a situação
A empresa Mirage comprou da Viação São Roque a concessão para operar as linhas urbanas no município de São Roque. No acordo entre as empresas, a Mirage deve pagar 36 parcelas de mais de R$ 61 mil para a Viação São Roque.
Os trabalhadores no setor urbano da Viação São Roque foram todos demitidos e a Viação São Roque alegou que não tinha como pagar as verbas rescisórias desses ex-funcionários. Ciente desse problema, já no mês de julho de 2018, o Sindicato dos Rodoviários conseguiu bloquear na Justiça o pagamento que a empresa Mirage iria fazer à Viação São Roque, para assim garantir que os trabalhadores recebessem as verbas rescisórias corretamente, mesmo que parcelado. A Justiça determinou que a Mirage fizesse os depósitos em conta judicial.
No entanto, a empresa Mirage deixou de fazer o pagamento das parcelas de R$ 60 mil à conta judicial desde dezembro de 2018, o que acarretou na suspensão do pagamento das verbas rescisórias aos ex-funcionários.
Por isso, ao tomar conhecimento da ampliação no valor do subsídio repassado pela Prefeitura à empresa Mirage, o Sindicato acionou a Justiça e conseguiu novamente bloquear parte desse valor para pagar os ex-funcionários da Viação São Roque.
Emprego
Quando ocorreu a troca de empresas, o Sindicato pressionou bastante e assegurou que a empresa Mirage contratasse quase a totalidade dos funcionários que trabalhavam nas linhas municipais da Viação São Roque, impedindo assim grande número de desempregados.