Domingo, 07 de março de 2021
Prefeitura de Mairinque fiscaliza publicidade em vias da cidade
Igor Juan
21 de agosto de 2018 l Atualização: 21 ago 2018 às 9:32
Na última semana o setor de fiscalização da prefeitura de Mairinque iniciou a retirada de materiais publicitários dos espaços públicos da região central e do bairro Jardim Cruzeiro por infringirem a Lei nº 393/69, que traz riscos à população, justamente por estarem mal afixados e prejudicarem a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes de trânsito.
Já foi iniciado um trabalho de orientação aos comerciantes da cidade que realizam a divulgação em locais proibidos, como postes e árvores, afixando cartazes, faixas e placas.
É importante que os empresários que desejam utilizar os espaços públicos para realização de publicidade, inclusive a propaganda falada por meio de ampliadores de voz, alto falante e propagandistas, se dirijam até a Prefeitura para solicitar licença prévia.
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O técnico do Departamento de Meio Ambiente Sérgio Fernandes explica a importância da ação aos munícipes e ao meio ambiente, uma vez que ao afixar um anúncio em uma árvore é necessário a utilização de pregos, arames ou outros instrumentos de perfuração ou amarração. “A fixação por objetos perfurantes causam um grande estresse às arvores, podendo atrapalhar todo seu desenvolvimento, além de ocasionar uma ferida que se torna porta de entrada de doenças. A amarração, durante o crescimento da árvore pode anelar o tronco, prejudicando assim o transporte de nutrientes, ocasionando a morte da mesma”.
“É necessário que os empresários e a população estejam atentos à legislação. As propagandas realizadas sem a devida regulamentação trazem prejuízos ao meio ambiente e estão sujeitas a multas, conforme prevê a Lei Municipal 3037/2013”, finalizou Sérgio.
