São Roque abre licitação para estudo básico de concessão de ônibus

Redação

15 de junho de 2021
Atualização:15 jun 2021 às 18:34

A prefeitura de São Roque lançou aviso de Pregão Presencial destinado à contratação de empresa especializada que irá elaborar o projeto para concessão dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo do município.

O aviso está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, 11 de junho de 2021.

O certame está previsto para o dia 23 de junho, e o edital com as especificações está disponível no site da prefeitura- www.saoroque.sp.gov.br

A prefeitura tentou contratar uma empresa para realizar Estudos Técnicos de avaliação do serviço de transporte coletivo da cidade e elaborar o projeto básico para futura licitação de concessão dos serviços.

A prefeitura optou pela Tomada de Preço como modalidade de contratação, isso segundo semestre de 2020.

O processo, no entanto, desandou.

No dia 11 de dezembro de 2020, por determinação do Conselheiro-Substituto Josué Romero, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  determinou a suspensão do certame acolhendo representação da advogada Beatriz de Aquino Franco contra o edital da Tomada de Preços.

Posteriormente, mais duas representações formuladas por WM Engenharia Ltda e Silas Rodrigues dos Santos, também pediram a impugnação do edital da licitação de São Roque, e foram deferidas pelo TCE.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de São Roque decidiu anular a Tomada de Preços que objetivava a realização dos Estudos Técnicos.

A empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda opera no sistema de forma emergencial no lugar da empresa Mirage, que deixou de operar na cidade em 11 de fevereiro de 2021 com nulidade e rescisão do contrato de prestação do transporte coletivo.

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