Saiba como declarar bitcoin no imposto de renda 2021

As criptomoedas se tornaram um importante ponto de investimento para muitas pessoas. Segundo uma pesquisa realizada pelo Tecnoblog, apenas em bitcoin (BTC) foi movimentado mais R$ 19,8 bilhões no Brasil em 2020.

Ainda assim, podemos contar com muitos novos investidores e, neste momento em que estamos próximos à época de declaração do IR, ficam as dúvidas: como declarar bitcoin no Imposto de Renda? Há tributações sobre os valores ganhos? Como funciona todo esse processo?

Se você quer tirar essas e outras dúvidas, além de conferir um passo a passo sobre como declarar bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda.

Como declarar bitcoin no Imposto de Renda?

Atualmente, não temos uma norma a respeito das criptomoedas no Imposto de Renda ou até mesmo uma regulamentação própria. Ainda assim, entende-se que elas possuem os mesmos valores que um ativo financeiro e, por isso, são obrigadas a serem declaradas.

Sendo assim, estabeleceu-se a obrigatoriedade da declaração na Instrução Normativa (IN) Nº 1888 de 3 de maio 2019, com alterações no texto original através da IN Nº 1889 de 10 de julho 2019.

Esta normativa obriga as exchanges, ou seja, as empresas de bitcoins e corretoras que lidam com criptomoedas, a declararem todas as transações realizadas que envolvam criptoativos.

Isso significa que, caso você não declare as suas compras ou vendas no Imposto de Renda, pode haver uma divergência quando comparado às operações da sua exchange.

Entretanto, é importante atentar-se a uma questão: atualmente, não existe um órgão que regulamenta as questões dos criptoativos e nem um que estabeleça as regras de conversão com fins tributários.

Ainda assim, mesmo que a criptomoeda não tenha uma cotação oficial, todas as operações devem ser comprovadas através de documentação legítima.

Onde declarar os bitcoins?

Os criptoativos são considerados um bem intangível (ou seja, imaterial). Isso significa que, ao preencher no Imposto de Renda, os bitcoins e principais criptomoedas devem ser declarados na ficha “Bens e Direitos”.

Além disso, é importante lembrar que o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda os valores relacionados à aquisição das criptomoedas, e não pelo valor de mercado.

O que isso significa? Por exemplo, se você realizou a compra de bitcoins no valor de R$ 15 mil e houve uma valorização até o final do ano referente (em 31/12/2020), chegando a valer R$ 30 mil, o valor que deve ser declarado é o da sua aquisição, ou seja, de 15 mil reais.

Sendo assim, caso você tenha feito a compra de diferentes criptomoedas ao longo do ano, deve sempre considerar o valor pago em cada uma dessas transações. Além de sempre incluir o máximo de informações referente à aquisição no momento da declaração.

Da mesma maneira, caso você tenha adquirido criptomoedas no exterior, o processo sobre como declarar bitcoin no Imposto de Renda é o mesmo. Nesse caso, é necessário informar os detalhes da compra, como país de origem da corretora e o valor pago equivalente em reais.

E se eu apenas vendi criptomoedas, ainda preciso declarar?

Sim. Como vimos anteriormente em como declarar bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda, toda transação com criptoativos deve ser declarada.

Sendo assim, se você já tinha declarado no ano vigente anterior (em 2019, no caso) a posse dessas criptomoedas, deve dar a baixa desses bens na declaração deste ano. Não esqueça de informar sempre os detalhes da venda em “Discriminação”.