A concessionária Rumo poderá ser responsabilizada por um ressarcimento de até R$ 2 bilhões ao governo federal, em razão do abandono da ferrovia de 1.973 quilômetros que liga Mairinque, interior de SP a Corumbá (MS). Vale destacar que o contrato de concessão da linha expira em junho de 2026, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já avalia os prejuízos causados pela falta de manutenção e operação adequada da malha ferroviária.
O valor da indenização será calculado com base na nova Instrução Normativa nº 1/2025 da ANTT, que estabelece critérios mais rígidos e reduz os montantes de compensação em comparação com normas anteriores. Se os parâmetros antigos fossem aplicados, a cifra poderia ultrapassar R$ 5 bilhões.
A situação da Malha Oeste é comparada à da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), cuja devolução levou o governo a cobrar R$ 3,1 bilhões da concessionária por descumprimento contratual. Em ambos os casos, o poder público aponta abandono e deterioração das estruturas ferroviárias como fatores centrais.
Entre 2021 e 2024, a Rumo foi autuada 74 vezes por falhas na operação da Malha Oeste. A empresa, no entanto, argumenta que parte da depreciação dos ativos é resultado do uso natural e, portanto, deve ser indenizada. A ANTT discorda: para a agência, a degradação decorre de negligência e não pode ser convertida em “passivo remunerável”.
A controvérsia pode estabelecer um precedente importante para futuras devoluções de concessões ferroviárias no Brasil, especialmente em um cenário em que 64% da malha ferroviária nacional está subutilizada ou inoperante.
Posicionamento da Rumo
Em nota enviada à imprensa, a Rumo esclareceu que não há multa de R$ 2,1 bilhões em curso contra a Malha Oeste. A empresa afirma que o contrato apresenta desequilíbrio econômico-financeiro reconhecido judicialmente, causado principalmente pela perda abrupta de receitas após a desregulamentação do transporte de combustíveis no início da concessão.
A concessionária informou ainda que, em 2020, solicitou a devolução amigável da ferrovia, conforme previsto na Lei nº 13.448/2017. Um aditivo contratual firmado em 2021 prevê que a extinção da concessão ocorrerá por meio de acordo entre as partes, com quitação consensual de eventuais débitos e créditos.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.