Mudança em prova de vida do INSS afeta 36 milhões de brasileiros
Igor Juan
3 de fevereiro de 2022 - Atualizado: 03 fev 2022 às 14:37
A Prova de vida do INSS mudou. O Governo Federal extinguiu a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários.
De acordo com o INSS, 36 milhões de brasileiros realizam a prova de vida. Sobretudo 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
Contudo a partir de agora a prova de vida é do próprio INSS e não mais do beneficiário.
Uma portaria assinada no dia 2 de fevereiro de 2022 permite ao governo usar outras bases de dados para confirmar que a pessoa está viva.
Em contrapartida advogada previdenciária Marília Schmitz diz que mudança impacta positivamente os beneficiários do INSS.
” São mudanças relevantes do ponto de vista da acessibilidade e do respeito ao idoso, pois facilita o exercício do direito do cidadão em cumprir com suas obrigações com maior comodidade, principalmente aqueles que encontram alguma dificuldade de locomoção”.
Por fim a prova de vida é um procedimento padrão que serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento do benefício.
O INSS agora poderá usar alguns para dados para servir como prova de vida:
- Passaporte;
- Carteira de identidade ou a de motorista;
- Documento de eleitoral;
- Comprovante de transferência de veículo;
- Comprovante de empréstimo consignado.
O governo anunciou que pode usar também bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de registros de vacinação e consultas no SUS.
As mudanças passam a valer para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria.
Segundo o INSS quando não for possível a comprovação de vida, o beneficiário será notificado no mês anterior ao do seu aniversário para realizar a prova de vida pelo app Meu INSS.
A previsão é de que a cada 10 meses o INSS realize a prova de vida.
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças.
Enfim o bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida está suspenso até dezembro de 2022.
