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Promotor afirma que “as provas se confirmaram”, no caso marido de aluguel da vice-prefeita de Sorocaba

Gabriel Kazuo

26 de junho de 2019
Atualização:26 jun 2019 às 14:01

Os nove depoimentos realizados na terça-feira (25), confirmaram as acusações do Ministério Público de São Paulo contra a vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), no caso do ‘’marido de aluguel’’. O promotor que é o responsável pelo inquérito confirmou que há várias provas contundentes para denunciar a vice-prefeita.

Todas as oitivas foram feitas no Fórum de Sorocaba, incluindo também, os depoimentos da vice-prefeita. Os envolvidos também confirmaram tudo o que haviam dito durante as investigações do caso.

Lozano ainda explicou sobre a situação de cada réu no processo. Conforme ele, Fábio Antunes Ferreira, ex-servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) e acusado de prestar serviços particulares para a vice-prefeita durante o horário de expediente, responde por falsidade ideológica em documento público. “Ele inseria informações falsas, acrescentava horas não trabalhadas”, diz o promotor.

Jaqueline Coutinho e Ronald Pereira são acusados de participar na falsificação. “Ronald criou as condições necessárias para que o Fábio pudesse falsificar”, afirma Lozano. Ele cita também omissões no caso. “Ele – Ronald Pereira – responde também por falsificação de três documentos públicos”. A perita foi clara em afirmar a falsidade. As portarias não vieram do punho dele”. A acusação diz que ele falsificava para ir trabalhar para ela e para a sua família, Ou seja, ela era beneficiária direta”. A pena para o crime de falsidade é de cerca de um ano e oito meses de reclusão, podendo aumentar conforme o número de vezes que o delito foi feito.

Como os crimes foram cometidos enquanto Jaqueline estava no comando da Prefeitura, ela também responderá pelos crimes de responsabilidade fiscal, podendo ter a sua pena aumentada, e perder seus direitos políticos.

“O crime de responsabilidade é instantâneo. Esse se consuma quando ela usa a mão de obra. Ainda conforme ele, o conceito de funcionário público é muito amplo e Fábio Antunes Ferreira não deixaria de ser funcionário público, mesmo que, por eventualidade, as portarias de nomeação serem anuladas com acusação de assinatura falsa. “Os atos administrativos geram efeito perante terceiros de boa-fé. Mesmo que as portarias sejam anuladas, os efeitos se mantêm”, diz. “Ele era funcionário público. Não tenho a menor dúvida disso”, acrescenta.

Gabriel Kazuo

Formando em jornalismo pela faculdade ESAMC, é jornalista de editoria geral no Correio do Interior. gabriel.kazuo@correiodointerior.com.br

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