Procon Sorocaba autua 24 estabelecimentos em ‘Operação Páscoa’

24 Estabelecimento foram autuados por infringir a legislação consumerista

Igor Juan

16 abr 2019 l Atualização: 16 abr 2019 às 14:09

A Fiscalização do Procon Sorocaba realizou de 09 a 15 de abril a Operação Páscoa, e, de acordo com o Superintendente do órgão, Laerte Molleta, a fiscalização esteve em 49 estabelecimentos comerciais, verificando a afixação de preços no produtos, prazo de validade, formas de pagamento e existência de exemplar do CDC, etc, conforme exigências legais, evitando, assim, possíveis abusos.

Dentre os estabelecimentos visitados, 24 foram autuados por infringir a legislação consumerista, sendo, por exemplo: falta de prazo de validade, prazo de validade vencido, falta das informações da rotulagem, composição ou origem, e, não manter exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, etc.

O Superintendente salienta que, “a fiscalização continua nas ruas, fiscalizando e orientando o comércio, mas, independente disso, o consumidor também poderá fazer denúncias pelo aplicativo Procon Sorocaba; pessoalmente junto a uma das unidades do Procon Sorocaba, pela internet junto a Central de Atendimento no site da Prefeitura de Sorocaba, ou ainda, através do telefone 151”.

O Procon Sorocaba atende em sua sede administrativa, na Av. Antonio Carlos Comitre, 331 (ao lado do Prédio da Justiça Federal) e junto as seguintes Casas do Cidadão: Ipanema e Nogueira Padilha de segunda a sexta-feira, Paço Municipal às segundas-feiras, e no Ipiranga as sextas-feiras.

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