Prefeitura de Sorocaba intensifica fiscalização em terrenos baldios; saiba como denunciar

Prefeitura De Sorocaba Intensifica Fiscalização Em Terrenos Baldios; Saiba Como Denunciar

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), divulgou o edital nº 287/2024 no Jornal do Município, convocando todos os proprietários de terrenos baldios ou ocupados a realizarem a limpeza de suas propriedades, em conformidade com a Lei nº 8.381/2008.

Os proprietários têm um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para executar a limpeza dos terrenos. Caso não cumpram o prazo estipulado, estarão sujeitos à aplicação de multa. A fiscalização seguirá acompanhando essas situações de maneira rigorosa.

De acordo com o secretário da Seplan, Maurício Campanatti:

“No período de chuvas, o mato cresce mais rapidamente nos terrenos baldios, o que é algo natural. Cabe a nós intensificar a fiscalização dessas áreas e notificar os proprietários para que realizem a limpeza, evitando que o mato alto sirva de esconderijo para descartes irregulares.”

Como fazer denúncias

A população pode contribuir com a fiscalização denunciando terrenos com mato alto. Para isso, é possível enviar mensagens, fotos ou vídeos pelo WhatsApp (15) 99129-2426, ou entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.