Domingo, 11 de abril de 2021
Prefeitura de São Roque vai retomar prédio usado para hemodiálise na cidade
Empresa tem prazo de 30 dias para desocupar o local
Igor Juan
20 de agosto de 2019 l Atualização: 20 ago 2019 às 21:20
A Prefeitura de São Roque informou nesta terça-feira (20), que irá retomar o prédio que era utilizado pela empresa que realizava o serviço de hemodialise na cidade. Através do Decreto Nº 9.074 de 19 de Agosto de 2019, o Prefeito Cláudio Goes apresentou a rescisão do contrato com o Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial – ISDEM, responsável pela Hemodiálise, e a retomada do imóvel concedido para tal.
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A empresa tem prazo de 30 dias para desocupar o local deixando-o livre de pessoas e coisas. A iniciativa é para que os serviços de hemodiálise, que estão paralisados, voltem o mais rápido possível.
De propriedade do Município, o prédio era utilizado por meio de concessão pública autorizada por Lei. Em abril o “Termo de Parceria” entre a Prefeitura e o CEMENE venceu e não foi renovado, uma vez que atos fiscalizatórios demonstraram problemas nos serviços, incluindo contaminação. O CEMENE não devolveu o imóvel, obrigando o Poder Público a promover os atos de rescisão do contrato e retomada do imóvel, onde foi garantida ampla defesa à concessionária.
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Na tarde desta terça-feira, 20, o CEMENE tomou conhecimento da decisão do Prefeito, devendo, nos próximos 30 dias, devolver o imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis. O próximo passo será a realização de processo licitatório para habilitar uma nova empresa gestora.
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“Estamos trabalhando para que os serviços sejam restabelecidos, o quanto antes. Os pacientes estão sendo atendidos em Clínica de Itu, credenciada pela Secretaria Estadual de Saúde, por encaminhamento do próprio SUS (Sistema Único de Saúde). Entendemos os transtornos da viagem, temos procurado adequar nosso transporte e horários de atendimento para tentar amenizar o desgaste, porém, a interdição da Clínica teve por objetivo resguardar a saúde e a vida dos pacientes e isso precisa ficar bem claro, sendo o ponto de partida para qualquer ação ou discussão”, afirma a diretora do Dep. de Saúde, Daniela Groke”.
