PIX passa oferecer opção de devolução de dinheiro
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PIX passa oferecer opção de devolução de dinheiro

Igor Juan

22 de novembro de 2021
Atualização:22 nov 2021 às 15:20

Os milhares de brasileiros que fazem uso da tecnologia do sistema bancário para pagamento – PIX, tem agora uma nova função a disposição para uso, o que amplia ainda mais a segurança do sistema.

Em 4 de outubro o Banco Central adotou o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. Porém o Banco Central aumentou o horário inicial para 22h.  A nova instrução normativa foi  publicada na segunda-feira 22 de novembro no Diário Oficial da União.

As instituições participantes do PIX têm até 29 de julho de 2022 para disponibilizarem aos clientes essa opção de customização por meio dos aplicativos.

A limitação de transferências e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, em meio ao crescimento do número de golpes e fraudes.

PIX – sistema de devolução de dinheiro

O Mecanismo Especial de Devolução do Pix funciona tanto para transações fraudulentas quanto para erros operacionais da instituição que enviou o dinheiro (em casos de transações duplicadas, por exemplo). Em ambas as situações, o banco tem até 90 dias para solicitar a devolução do dinheiro.

Veja como funciona para cada caso.

Para operações fraudulentas

Em casos de operação fraudulenta (quando a pessoa transfere dinheiro para alguém que aplicou um golpe, por exemplo), a instituição por onde o Pix foi feito entra com o pedido de devolução para a instituição que recebeu a transação.

Se essa instituição for o Nubank, esse pedido passa por uma análise manual e cuidadosa feita por nosso time de segurança – que pode levar até sete dias para ser concluída. Com isso, será possível verificar se a alegação de fraude é legítima. Durante esse período, o valor da transação fica bloqueado e não pode ser movimentado por quem recebeu a transação.

Caso a fraude seja confirmada, o dinheiro é devolvido para a conta de quem fez o Pix, e quem recebeu a transação fraudulenta é notificado sobre o valor retirado da conta.

Mas, caso a fraude não seja confirmada, o valor é liberado na conta do cliente que recebeu a transação e pode ser movimentado sem restrições.

Para erros operacionais

Em casos de erro operacional (quando a instituição faz uma transação duplicada e a pessoa recebe o valor em dobro, por exemplo), o banco por onde o Pix foi enviado entra com o pedido de devolução para a instituição que recebeu a transferência.

Então, o dinheiro é devolvido em até 24 horas para a instituição que realizou o Pix.

Mas e se não tiver dinheiro suficiente na conta?

Tanto para operações fraudulentas quanto para erros operacionais, a devolução pode ser:

1. Total: quando existe saldo suficiente na conta de quem recebeu;2.

Parcial: quando o saldo não é suficiente para cobrir o valor total da transação.

No caso de devolução parcial, significa que o saldo disponível em conta é igual ou menor do que o valor contestado. Assim, toda a quantia disponível será devolvida para a pessoa (em caso de fraude) ou para a instituição (em caso de falha operacional) que fez a transação.

Por exemplo: se o valor que deve ser devolvido for R$ 200 e só tiver R$ 50 na conta, é esta quantia que será devolvida. Por outro lado, se tiver R$ 200 ou mais de saldo, serão devolvidos os R$ 200 solicitados.

O Correio do Interior é produzido por jornalistas que apuram e chegacam informações dos fatos diariamente notíciados no jornal.

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