Domingo, 11 de abril de 2021
Pessoas que organizarem festas em Mairinque serão multadas em R$ 10 mil
Projeto de lei precisa passar pela aprovação dos vereadores para começar a valer
Redação
26 de março de 2021 l Atualização: 26 mar 2021 às 19:45
A Prefeitura de Mairinque pretende multar em até R$ 10 mil as pessoas que promoverem eventos com aglomeração na cidade. A sanção está prevista em projeto de lei assinado pelo prefeito Toninho Gemente (PSD) e encaminhado à Câmara Municipal, que depende de aprovação dos vereadores para começar a valer.
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De acordo com o texto, ficam proibidos eventos como festas, comemorações, baladas e “pancadões”, em especial os realizados em imóveis residenciais, apartamentos, sítios e chácaras, entre outros locais. Não serão proibidas, no entanto, reuniões de até 10 pessoas de uma mesma família.
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O projeto prevê multa tanto para o proprietário do imóvel (R$ 5 mil) quanto para um eventual locatário (R$ 10 mil). Já o dono de um imóvel alugado que comunique as autoridades sobre o descumprimento a lei no espaço ficará isento da sanção.
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Em Mairinque, foram instaladas quatro barreiras sanitárias pela cidade para rastreamento clínico, aferição de temperatura corporal de passageiros e motoristas e inspeção do uso de máscaras e álcool em gel.
