Para combater a dengue, Prefeitura de Sorocaba vai multar donos de terrenos que deicam o mato alto

A Prefeitura de Sorocaba vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios, para identificar os focos de dengue, nos bairros da Zona Oeste da cidade, onde há maior proliferação da doença. Esse projeto também irá atingir outras áreas da cidade, e, caso os fiscais encontrem qualquer tipo de sujeira no local, que possa armazenar larvas do Aedes Aegypti, os donos desses locais serão multados.

O edital, que é baseado nas leis municipais 8.381/2008 e 11.064/2015, lançado na tarde de quinta-feira (05), afirma que os donos “de terrenos baldios ou não para obrigatoriamente, no prazo de 48 horas a contar da data de publicação deste edital (ontem), providenciarem a limpeza e roçagem das áreas” que “se encontrem em mau estado de conservação”.

A partir do dia 10, quando expira o prazo para que os donos de terrenos baldios limpem os locais, fiscais da Prefeitura irão fazer várias inspeções, aplicando multas para quem deixar o terreno em péssimo estado de conservação, pondo em risco a saúde dos moradores.

Os donos que forem multados podem recorrer da decisão, nos balcões da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), que fica na rua General Antunes Gurjão, 267, na Vila Senger, num prazo de 5 dias úteis após a aplicação da penalização. Para comprovar que realizou a limpeza do terreno, deve juntar no recurso fotos, documentos que comprovem a titularidade do terreno, além dos documentos pessoais. A Fiscalização atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.  Em caso de comprovação da realização da limpeza, a multa é anulada.

A multa varia de R$ 6,38 por m², para áreas de até 500 m² , à R$ 9,10 por m², para terrenos maiores que 500 m².Em caso de reincidência, o valor é dobrado.