Mãe tenta registrar filho no Brasil com nome egípcio, mas juíza fez proibição

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Mãe Tenta Registra Filho No Brasil Com Nome Egípcio, Mas Juíza Fez Proibição

Um casal que mora em Belo Horizonte enfrentou obstáculos legais para registrar o nome do filho, nascido em 31 de agosto de 2025. A certidão de nascimento de Piiê, nome egípcio, escolhido pela mmãe e pelo pai, Catarina e Danillo Prímola, foi inicialmente negada pelo cartório e, posteriormente, pela Justiça de Minas Gerais.

A recusa inicial baseou-se no entendimento de que o nome poderia causar constrangimentos futuros à criança. A magistrada responsável pelo caso apontou a semelhança fonética entre “Piiê” e o termo técnico “plié”, um movimento básico do ballet. De acordo com a Lei de Registros Públicos, oficiais de cartório podem intervir quando consideram que o nome escolhido pode expor o indivíduo ao ridículo ou a situações vexatórias.

Os pais fundamentaram a escolha em uma homenagem à história e cultura africanas. Piiê foi um guerreiro núbio que se consolidou como o primeiro faraó negro do Egito, fundando a 25ª dinastia. O pai, Danillo, que trabalha como coreógrafo, teve contato com a figura histórica durante a pesquisa para um enredo de carnaval e decidiu utilizar o nome como símbolo de ancestralidade.

Impactos e decisão final

A ausência do registro civil gerou dificuldades imediatas para a família, impedindo o acesso do recém-nascido a serviços essenciais de saúde, como a aplicação de vacinas e a realização do teste do pezinho.

Após o impasse e a repercussão do caso, a situação foi revertida no dia 11 de setembro. A Justiça de Minas Gerais reconsiderou a decisão e autorizou o registro do nome Piiê, reconhecendo o direito dos pais de homenagear a herança cultural africana através do nome do filho.