Projeto de Lei sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL) traz mudanças em relação ao uso de cadeirinhas em carros
Prova de vida do INSS tem mudanças gerais para 2022 e afeta positivamente 36 milhões de beneficiários, entre aposentadores e pensionistas.
A maioria dos golpes do INSS aos aposentadores e pensionista ocorre por meio de ligação telefônica, envio de mensagens SMS e por e-mail
Projeto de Lei do senador Renan Calheiros (MDB-AL), permite que pessoas que contraíram a Covid-19 tenham aposentadoria do INSS por invalidez.
Uma coisa que muitos não devem saber é que os patrões têm o dever de pagar as férias dos funcionários, e se não fizerem isso, podem ser processados. Entenda
Sexta Turma do STJ diz que e estabelece que cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
Segundo nova Lei do STJ, pessoas que vazarem conversas de WhatsApp sem autorização do responsável pela conversa podem ser processadas pela Justiça. Saiba Mais
Empresas têm o poder de demitir funcionários que se recusarem a tomar vacinas contra a Covid e Lei permite que essa ação seja feita
Dona de casa pode se aposentar, caso contribua com INSS como segurado facultativo, ou seja, aqueles que não exercem atividade remunerada.
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