Justiça exige retirada de monumentos religiosos de Aparecida do Norte


30/10/2019 l Atualizada em - 30/10/2019 às 12:20

A cidade de Aparecida do Norte vive basicamente do turismo religioso e teve uma derrota na Justiça por tentar chamar a atenção de fiéis. Por ano, o município recebe cerca de 12 milhões de turistas.

Em 2017, para comemorar o encontro da imagem de nossa Senhora nas águas do rio Paraíba do Sul, a prefeitura lançou uma série de projetos. Entre eles, a construção de cinco estátuas ao custo de R$ 250 mil, além de um parque onde seria erguida uma enorme imagem da santa, doada por um escultor.

No entanto, uma decisão judicial exige a retirada dos monumentos e também a proibição de gastos públicos em obras relacionadas à religião. Quem entrou com o pedido foi a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos com a justificativa de que o Estado é laico.

O argumento utilizado é o de que os monumentos foram construídos com verba pública e instalados em espaços públicos, para promover a fé católica, o que feriria o estado laico.

A Justiça aceitou o pedido da organização e a juíza declarou que não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo poder público. A prefeitura foi condenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 60 mil e proibida de financiar obras referentes à religião.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, o secretário de Justiça e Cidadania de Aparecida, Marco Aurélio de Toledo Piza, afirma que não há ilegalidade nos monumentos. O artista, Gilmar Pinna, que fez a doação de uma obra para o município, também discorda da decisão.

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