A Justiça determinou que a Prefeitura de Araçariguama pague R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma idosa que, em 22 de maio deste ano, defecou involuntariamente dentro de um micro-ônibus do transporte público municipal. O constrangimento ocorreu após o motorista se recusar a parar o veículo para que ela pudesse utilizar um banheiro.
De acordo com a sentença, proferida em 25 de julho, a passageira pediu ao condutor que realizasse uma parada devido a uma necessidade urgente, mas teve o pedido negado. Sem alternativas, acabou evacuando no veículo diante de outros passageiros, o que lhe causou grande humilhação.
Na ação judicial, a defesa da idosa afirmou que a situação provocou profundo abalo moral e pediu uma indenização equivalente a 60 salários mínimos. A Prefeitura, por sua vez, argumentou que não poderia ser responsabilizada, já que o transporte é terceirizado. O juiz rejeitou a alegação, ressaltando que a terceirização não isenta o município de garantir um serviço adequado à população.
Para o magistrado, a postura do motorista representou “violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Assim, fixou a indenização em R$ 5 mil, considerando o valor solicitado pela vítima excessivo.
A decisão é de primeira instância e ainda está sujeita a recurso, ou seja, a Prefeitura ainda pode seguir com alguma argumentação na Justiça em segunda estância para não pagar o valor.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.