O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sentenciou o vereador de Sorocaba, Raul Marcelo (PSOL), a dois anos e meio de prisão por ter feito publicações consideradas ofensivas nas redes sociais contra o então prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), que está afastado do cargo por decisão judicial. A sentença foi emitida nesta sexta-feira (7) e ainda permite recurso.
A punição foi convertida em trabalho comunitário e no pagamento de dez salários mínimos a uma organização social localizada em Sorocaba.
A decisão judicial também determina que os perfis de Raul Marcelo no Facebook e Instagram fiquem suspensos até o encerramento do processo, enquanto houver possibilidade de apelação.
Motivo da condenação
Segundo o TJSP, o parlamentar foi considerado culpado pelos crimes de injúria, calúnia e difamação, por ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao realizar postagens que atingiram a reputação e imagem de Rodrigo Manga.
Em 2023, a Justiça ordenou que Raul Marcelo removesse conteúdos críticos ao prefeito de suas redes sociais. Já em abril de 2024, o vereador foi inicialmente absolvido, mas Rodrigo Manga recorreu da decisão, alegando que as publicações feriram sua honra. O recurso teve apoio do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em comunicado oficial, Raul Marcelo afirmou que irá contestar judicialmente a nova sentença.
“Manga quer me silenciar porque fui o responsável pelo afastamento dele da prefeitura por envolvimento em corrupção na área da saúde. Inclusive, venci esse processo na primeira instância”, declarou o vereador.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.