Jaqueline Coutinho é mantida no cargo de vice-prefeita de Sorocaba

A Câmara de Vereadores de Sorocaba acaba de rejeitar o pedido de cassação da vice-prefeita, Jaqueline Coutinho (PTB), por 13 votos a 7. A vice-prefeita era acusada de ter utilizado os serviços de um servidor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para fins particulares. Isso teria ocorrido durante a passagem de Jaqueline Coutinho como prefeita de Sorocaba.

A sessão começou às 9h, e a vice-prefeita chegou à sessão vinte minutos depois do começo do trabalho. O vereador Luís Santos (Prós) fez a leitura do relatório final da Comissão Processante. Uma gora depois da leitura, os vereadores subiram até a tribuna, para darem seu parecer sobre o caso.

O primeiro a falar foi o líder do PT na Câmara de Vereadores, Francisco França, que afirmou que votará a favor da cassação da Jaqueline. Em seguida, os vereadores Rodrigo Manga (DEM) e Hudson Pessini manifestaram o seu apoio à vice-prefeita, assim como o líder do Governo, Irineu Toledo, do PRB. Em seguida, e a favor da cassação, falaram o relator da Comissão Processante, Luís Santos (Prós) e Fernanda García (PSOL). Ao meio-dia, o advogado de Jaqueline, Haroldo Fazano, começou a defesa da vice-prefeita. Confira a seguir como votou cada vereador:

A FAVOR DA CASSAÇÃO: Anselmo Neto (PSDB), João Donizeti (PSDB), Martinez (PSDB), Hélio Brasileiro (MDB), Fernando Dini (MDB), Cíntia de Almeida (MDB), Vitão do Cachorrão (MDB), Franscisco França (PT), Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Luís Santos (Prós), Fausto Peres (Podemos) e Wanderley Diogo (PRP)

CONTRA A CASSAÇÃO: Hudson Pessini (MDB), Péricles Régis (MDB), Silvano Júnior (PV), Irineu Toledo (PRB), Pastor Apolo (PSB), Renan Santos (PCdoB) e Rodrigo Manga (DEM).
A Justiça Eleitoral será notificada sobre o arquivamento do processo de cassação da vice-prefeita.

Jaqueline Coutinho (PTB) foi acusada pelo Ministério Público estadual, de envolvimento no caso ‘’marido de aluguel’’. Segundo a promotoria, o ex-servidor do SAAE, Fábio Antunes Ferreira teria prestado serviços ilegais para a vice-prefeita.

Segundo apurado pelo Correio do Interior, Jaqueline Coutinho e Ronald Pereira cometeram crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica. Os investigadores afirmaram que a vice-prefeita era a principal beneficiada pelas atitudes ilegais. A pena para o crime de falsidade é de cerca de um ano e oito meses de reclusão, podendo aumentar conforme o número de vezes que o delito foi feito.

Como os crimes foram cometidos enquanto Jaqueline estava no comando da Prefeitura, ela também responderá pelos crimes de responsabilidade fiscal, podendo ter a sua pena aumentada, e perder seus direitos políticos.