A direção do Hospital São Francisco informou que irá comprar novos equipamentos, dos que foram furtados pela Prefeitura de São Roque em ato que ocorreu no dia 28 de março. Ao Correio do Interior, o empresário e médico proprietário da rede de hospital, José Augusto Mello, informou que irá manter o seu investimento em São Roque, gerando emprego e oferta de serviços de saúde, mas que não irá esperar pelo tempo de devolução dos equipamentos furtados, e que já providenciou a compra de todos itens levados.

A previsão da direção do hospital é de que em duas semanas  os novos equipamentos sejam instalados na unidade.

Ainda ao Correio do Interior, José Augusto Mello ressaltou que a compra dos novos equipamentos é para que sejam mantidas as atividades de seu hospital, mas que essa situação não anula ação na Justiça em que pediu ao Ministério Público que a Prefeitura da cidade devolva os equipamentos levados, ação classificada como invasão e furto pelo Hospital Particular.

Prefeitura de São Roque invade hospital particular e se apropria de equipamentos médicos

Pelas redes sociais os moradores da cidade não apoiaram ação e uma onda de questionamentos se formou.

Em sua defesa, a Prefeitura argumenta que levou os aparelhos para outros lugares (sem explicar quais), para combater a pandemia de coronavírus na cidade, e que chegou a conversar sobre o assunto com o hospital, que não autorizou ação.

“Uma vez que os equipamentos não estão sendo utilizados pelo hospital São Francisco e durante a crise sanitária que estamos vivendo, os equipamentos requisitados serão destinados à Santa Casa, que é referência para a microrregião”, defende-se Cláudio Góes, prefeito da cidade.

O setor jurídico da Prefeitura informou que ação foi uma requisição e também um ato unilateral que consiste na utilização de bens – serviços particulares, pela Administração, para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias que visa evitar danos à vida, à saúde e aos bens da coletividade, seguindo o artigo. 5, inc. XXV da Constituição Federal e a Lei do SUS 8080/90 permitem que a autoridade competente use a propriedade particular, assegurando ressarcimento posterior, se for o caso”, reforça  a equipe jurídica da prefeitura.

Ação na Justiça

Nesta quarta-feira – 1° de abril, o Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de São Roque, Rogê Naim Tenn, negou o pedido de liminar do Hospital para devolução imediata dos equipamentos levados pela Prefeitura. No pedido à Justiça o Hospital solicitou  anulação do Decreto Municipal e o pedido era de imediata devolução de todos os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.