A Câmara Municipal de São Roque abriu um procedimento para investigar uma denúncia de racismo envolvendo o ex-vereador Rogério Jean da Silva, conhecido como Cabo Jean. A denúncia foi protocolada em 14 de dezembro de 2024 e analisada na primeira sessão ordinária de 2025, realizada na última terça-feira (4). O ex-parlamentar alega que sua fala foi tirada de contexto e nega qualquer conotação racista.
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Entenda o caso
O episódio ocorreu em 10 de dezembro de 2024, durante uma sessão da Câmara. Em meio a um debate com o vereador Guilherme Nunes (PSD), Rogério Jean da Silva utilizou a expressão “suas negas”, o que gerou repercussão e levou ao protocolo da denúncia.
O vereador Guilherme Nunes repudiou a fala e defendeu uma investigação rigorosa.
“Expresso meu total repúdio a qualquer tipo de conduta e fala racista. Vereadores devem ser exemplo em promover o diálogo, respeito e igualdade, sobretudo no ambiente institucional da Câmara. Espero que a denúncia seja apreciada com total rigor e haja punição exemplar”, ressalta Guilherme Nunes.
Tramitação da denúncia
O pedido de investigação foi aprovado por nove votos a favor e quatro contrários. A Câmara informou que o processo seguirá o rito previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata de infrações político-administrativas cometidas por vereadores.
A denúncia alega que o ex-parlamentar violou a dignidade e o decoro do cargo, o que pode resultar na cassação de seu mandato. Para que isso ocorra, é necessário um quórum qualificado de dois terços da Câmara, ou seja, 10 votos entre os 15 vereadores. Caso seja condenado, ele pode perder os direitos políticos e se tornar inelegível.
A Comissão Processante iniciará os trabalhos nos próximos dias, e o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias.
O que diz a denúncia
A denúncia foi assinada por Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva e pelo vereador Paulo Juventude (REDE). O documento aponta que a fala do ex-vereador teve cunho racista, discriminatório e ofensivo, além de reforçar práticas discursivas que perpetuam a violência contra mulheres negras.
“O termo ‘suas negas’ reitera uma visão pejorativa que desumaniza a mulher negra, sugerindo que ela pode ser tratada como propriedade ou sem respeito”, argumenta a denúncia. O texto ainda afirma que a fala é inadmissível e fere princípios fundamentais da Constituição Federal.
Além da tramitação na Câmara, o caso também está sendo analisado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Em nota, o órgão informou que encaminhou a denúncia à Delegacia de Polícia de São Roque com um pedido de instauração de inquérito policial. Até o momento da publicação desta reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) não confirmou se o inquérito já foi aberto.
Defesa do ex-vereador
Em sua defesa, Rogério Jean da Silva afirmou que sua fala foi retirada de contexto e atribuiu a denúncia a uma perseguição política.
“A minha fala foi tirada do contexto. Estou sofrendo perseguição do vereador Paulo Juventude e de Guilherme Nunes porque fui contra a aprovação do 13º salário deles, contra o pagamento de um terço de férias e contra a flexibilização da presença em sessões extraordinárias. Estão distorcendo minhas palavras para criar um fato político”, declarou.
Ele também reforçou que não teve a intenção de ofender e que sua fala foi dirigida exclusivamente ao vereador Guilherme Nunes. “Eu quis dizer que ele não tem responsabilidade nem com a própria vida, quanto mais como vereador. Não sou racista. A minha fala precisa ser analisada dentro do contexto real e não da forma como estão apresentando”, afirmou.
A Câmara seguirá com a investigação para apurar o caso e definir se haverá punição ao ex-vereador.
Assuntos do momento:
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.