Em Ibiúna, interior de São Paulo, o ex-prefeito da cidade, Fábio Bello, foi considerado pela Justiça, como culpado por improbidade administrativa devido a falhas em um acordo que firmou com uma empresa para terceirização do serviço de merenda para as escolas municipais.
A decisão judicial também abrange um ex-diretor de licitações da administração municipal, o sócio-administrador de uma empresa e a pessoa jurídica envolvida. A sentença impõe diversas penalidades aos réus:
- Ressarcimento ao erário (devolução dos valores aos cofres públicos).
- Pagamento de multa civil.
- Suspensão dos direitos políticos.
- Proibição de contratar com o Poder Público (Ter contratos com o setor público, assumir cargo publico em concursos)
Fábio Bello, por sua vez, declarou que recorrerá da condenação.
Fraude na execução do serviço
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o contrato estabelecia que a empresa seria responsável pela elaboração, preparo e fornecimento das refeições aos estudantes.
No entanto, constatou-se que a contratada não cumpria integralmente o serviço. Ela se limitava a criar os cardápios e entregar os insumos, enquanto o preparo das refeições continuava a ser realizado pelas merendeiras que eram funcionárias da própria Prefeitura de Ibiúna.
A suposta fraude ocorreu em 2015, durante o terceiro mandato de Fábio Bello.
Segundo o vereador Carlinhos Marques, a intenção original do então prefeito era terceirizar o serviço de merenda de forma completa, que até então era executado por servidores municipais. O parlamentar relatou que a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas, mas, durante as férias escolares, a prefeitura firmou um contrato emergencial com uma empresa que já era mencionada em apurações da denominada “Máfia da Merenda”.
Marques apontou diversos indícios de irregularidades:
- Possível superfaturamento do contrato.
- Casos de funcionários municipais utilizando uniformes da empresa terceirizada.
- O custo final da merenda teria ficado três vezes mais caro em comparação com o modelo anterior, gerido diretamente pelo município.
Além disso, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar enviou um documento à Câmara Municipal reportando que o cardápio fornecido não atendia às necessidades nutricionais dos alunos e que havia reclamações constantes.
CPI e reversão
Em resposta às denúncias, o vereador propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato. Toda a documentação foi igualmente encaminhada ao Ministério Público, que deu seguimento às investigações.
Embora a CPI tenha sido arquivada pouco tempo depois pelos demais vereadores, a grande repercussão do caso levou Fábio Bello a rescindir o contrato com a empresa investigada.
O que disse a defesa de ex-prefeito de Ibiúna, Fábio Bell
Em nota oficial, Fábio Bello manifestou confiança na anulação da sentença. Ele classificou a decisão como inconsistente e defendeu que os documentos apresentados comprovariam que o serviço foi efetivamente prestado.
“Confiando na Justiça, aguardaremos o desfecho no Egrégio Tribunal. Temos a certeza de que a verdade será esclarecida. Contudo, não podemos passar mais informações sobre o processo, que corre em segredo de justiça”, diz o comunicado de Bello.
Jornalista com mais de 9 anos de experiência, estudou na faculdade ESACM, e trabalhou no jornal impressos O Democrata, com circulação na região de São Roque, interior de São Paulo, bem como trabalhou na televisão, na REDETV em Osasco, sendo produtor do RedeTV News, trabalhou por um período no São Roque Notícias em 2011, e fundou o popular jornal Correio do Interior em 2016. Em 2020 tornou-se correspondente do Metrópoles no interior de São Paulo. Ainda em 2020 foi convidado pelo Google Brasil a participar do Google News Initiative (GNI) para aprimorar-se em boas práticas do jornalismo digital. Como jornalista é especialista em assuntos de vagas de trabalho, noticias locais e conteúdos de editoria regional e policial.